Entre 4 e 14 de dezembro, as quatro Auditorias do Rio de Janeiro participaram das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

Para a servidora Ana Paula Ribeiro, os dois dias de encontro foram bastante produtivos, pois fizeram os servidores e magistrados saírem de sua rotina e se concentrarem em questões importantes, como ouvir o outro e conhecer a sua história de vida. "É como uma injeção de ânimo", descreve a servidora que trabalha há quatro anos na Justiça Militar e atualmente exerce o cargo de diretora de secretaria. Ela acredita ter sido fundamental a intervenção das áreas de pessoal e de saúde para provocar a discussão e trazer à tona questões importantes, que, de outra forma, dificilmente seriam abordadas. "A gente dá uma oxigenada, dá novas ideias e precisamos disso periodicamente", afirma, alertando para a importância de a iniciativa ter continuidade, a partir do esforço de cada um e da própria instituição.

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).

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De 5 a 14 de novembro, o Comando Militar do Leste (CML) realizou o seu XL Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. O evento, que aconteceu no auditório do CML, localizado no Palácio Duque de Caxias, Rio de Janeiro, teve como objetivo promover a atualização e a discussão de temas relevantes para a Justiça Militar, bem como o intercâmbio de ideias entre estudantes e profissionais renomados da área de Direito. 

A aula inaugural foi apresentada pelo general de Exército e ministro Lúcio Mário Góes, vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O segundo dia de encontro contou com a apresentação do juiz-auditor da 1ª Circunscrição de Justiça Militar (CJM) Cláudio Amin Miguel. A palestra abordou o tema “Estrutura Organizacional e Procedimentos no âmbito da Justiça Militar”. Em seguida, a aula com o tema “Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na Defesa da União” foi ministrada por Roberto Aragão, subprocurador regional da Procuradoria Regional da União - 2ª Região (PRU- 2).

O evento contribuiu para a atualização e discussão de temas relevantes para a Justiça Militar, bem como o intercâmbio de ideias entre estudantes, bacharéis, advogados,  profissionais renomados da área de Direito, integrantes das Forças Armadas e demais presentes.

Visita à Auditoria do Rio de Janeiro

No dia 8 de novembro, a 2ª Auditoria da 1ª CJM (Rio Janeiro) recebeu a visita dos participantes do XL Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar.

Na ocasião, os visitantes assistiram a uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo diretor de Secretaria, Vainer Pastore. Ao dar boas-vindas aos presentes, o servidor destacou o fato de ter participado do referido Ciclo de Estudos ainda como aluno da graduação de Direito, o que contribuiu muito com a sua formação.

O juiz auditor substituto, Sidnei Carlos Moura, também agradeceu a presença de todos e desejou boas-vindas, consignando que era muito bom contar com pessoas interessadas em conhecer o direito penal e o direito processual penal, bem como sua utilização através da JMU. Ressaltou, ainda, a importância da troca de experiências, por não haver na faculdade a disciplina de direito militar, e falou sobre a importância de acompanhar um ato de julgamento.

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A 1ª e 2ª Auditorias da 1ª CJM, localizadas no Rio de Janeiro, realizaram cerimônia conjunta de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União.     

Na cerimônia foram agraciadas com a condecoração, no grau distinção, as promotoras de justiça Eliane Costa de Azevedo e Andréa Helena Blumm. 

Os servidores Rafael Resende Vieira, Diretor de Secretaria 1ª Auditoria do Rio, e Leonardo Gonçalves Albernaz, Analista Judiciário (2ª Auditoria), também receberam a medalha no grau distinção.

O técnico judiciário Josué Franco Júnior (2ª Auditoria) foi condecorado no grau bons serviços.

Durante a cerimônia, foram homenageados a servidora aposentada Brigida Salim Barcellos e o militar Valnei Barbosa Viana, que serviu na 1ªCJM durante quatro anos.

Participaram da festividade os juízes-auditores da 1ª CJM Jorge Marcolino dos Santos e Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, os juízes-auditores substitutos Sidnei Carlos Moura, Mariana Queiroz Aquino Campos e Marco Aurélio Petra de Mello, o Presidente da AMAJUM, Edmundo Franca de Oliveira, o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho e a juíza federal Débora Maliki Menaged.

Veja mais fotos da cerimônia.

 

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No dia 14 de setembro, tomaram posse na 1ª Auditoria da 1ªCJM, no Rio de Janeiro, três dos quatro novos técnicos judiciários, área administrativa, nomeados em 12 de setembro de 2018, pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira.

A quarta nomeada a tomar posse, no dia 17 de setembro, também assumiu o cargo de técnica judiciário, área administrativa.

As cerimônias contaram com a presença do juiz-auditor, Jorge Marcolino dos Santos, servidores, estagiários, militares e familiares dos empossados. Após tomarem posse, os novos servidores assumiram imediatamente o exercício de suas funções.

Concurso e nomeação

Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país. 

O concurso foi aberto em dezembro de 2017 e teve 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Das 42 vagas, 27 foram para Técnicos Judiciários e 15, para Analistas Judiciários, com cadastro de reserva. Em junho deste ano, o STM publicou o resultado final da seleção e em julho teve início o processo de convocação.



O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de 1º Grau junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU.

O juiz recebeu 23 votos (57,5%), em eleição realizada na última semana. De 54 magistrados aptos a votar, 40 (74.07%) participaram do pleito. A votação foi secreta e realizada por meio eletrônico nos Portais do STM e JMU

O mandato do representante no Conselho é de dois anos, na forma do § 4°, do artigo 42, do Regulamento-Geral do PLAS/JMU.

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