Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi a palestra apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior.

Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal” com o Juiz Federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar”, foi apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior, que é o coordenador científico do curso.

Na parte da tarde, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, foi o tema do promotor de justiça Cícero Robson Coimbra Neves. “Novas Competências das Justiças Militares dos Estados”, com o defensor público Vicente Alfeu Teixeira Mendes, fechou o segundo dia do evento.

Amanhã (3), a programação do curso começa às 9h20, com quatro palestras na programação. O curso está sendo transmitido ao vivo pelo portal do STM.

O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento. O público-alvo são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

Assista à entrevista concedida ao vivo pelo palestrante do curso e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá. O curso acontece até o dia 16 de agosto.

No Jornal da Justiça de hoje, a TV Justiça deu destaque à segunda edição do curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União.

O bridageiro do ar e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá, concedeu entrevista ao vivo sobre o curso, assista abaixo ou no canal do STM no Youtube.

Você pode acompanhar a cobertura do curso na página do Cejum e pelo twitter do Superior Tribunal Militar.

O curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo” acontece em Brasília até sexta-feira, dia 16 de agosto. Participam desta segunda edição mais de quarenta juízes federais e estaduais, além derepresentantes da Justiça Militar, Justiça Federal, Ministério Público e Advocacia Geral da União, entre outros órgãos.

Palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O curso acontece até a próxima sexta, no auditório do STM. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento.

Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU começa hoje

De hoje até o dia 5 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) realiza o Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. As palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O evento começa às 14:30 no auditório do Tribunal.

O professor Juarez Gomes Nunes Júnior é o coordenador científico do curso. Ele é bacharel em Direito e especialista em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em mediação de conflitos e dá aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Ao todo, serão 16 palestras de 1h10 cada e os participantes deverão cumprir a presença de 32 horas/aula para obter o certificado de participação. O público-alvo do curso são os juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM.

A palestra de abertura terá como tema o "Controle Compartilhado da Administração da Justiça" e será proferida pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Adilson Dallari.

Recife (PE) – Os Magistrados participantes do Encontro Mundial de Escolas de Magistratura conheceram, na tarde desta segunda-feira (6), a campanha da AMB ‘Diretas Já no Poder Judiciário’. Representando o Presidente Nelson Calandra, o Vice-Presidente de Esportes da AMB, Humberto Vasconcelos, falou da importância do projeto lançado no dia 22 de junho, em Cuiabá.

"A campanha é um elemento de aproximação entre o primeiro e segundo grau. O grande ganho de eleger o seu Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais é conseguir fortalecer a base porque somos 17 mil Juízes. Num Brasil que já fala em transparência, na independência do Judiciário e na segurança dos Juízes, a independência do Poder Judiciário, como diz o Ministro Ayres Britto, é exógena e endógena, é externa e interna. Muitas vezes, o Tribunal não consegue ter capilaridade para atender às bases, principalmente, no interior que é necessária”, disse Humberto Vasconcelos.
Depois da apresentação do Vice-Presidente de Esportes da AMB, os Magistrados receberam o material informativo da campanha. Em seguida, o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, conduziu a apresentação dos projetos das Escolas de Magistratura e a palestra “O Papel das Escolas da Magistratura na Formação dos Magistrados”, proferida pelo Desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, e pelo Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Barbas Homem.
“Tracei os desafios que se colocam na Europa. Lá, as Escolas da Magistratura têm um perfil muito diferente que dependem diretamente do Ministério da Justiça. Há Escolas que são, simultaneamente, formação do Ministério Público e não são apenas Escolas da Magistratura judicial”, disse Pedro Barbas Homem.
Já o Desembargador Fernando Cerqueira abordou a segurança jurídica que é preciso ter no País, pois, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento dos Magistrados.
No encerramento, os Magistrados elaboraram a Carta de Recife. Participaram também do evento, o Vice-Presidente Marcelo Piragibe, a Secretária-Geral, Vera Lúcia Feijó, os Diretores-Adjuntos Luiz Márcio Pereira (Justiça Eleitoral), Patrícia Cerqueira (Justiça Estadual) e Alexandre Quintas (Justiça Militar), a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMB), Nartir Dantas, representantes da Universidade da Georgia, entre outros Magistrados e autoridades.