No próximo dia 30 de agosto, das 9h30 às 12 horas, será realizado, no Fórum João Mendes Júnior, o seminário “Abuso sexual: Bioética, Saúde e Justiça”, promovido pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Estudos em Bioética (NEB-USP) e o Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (Cearas).

O evento é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, equipes interprofissionais do TJSP, setores psicossociais dos hospitais públicos e particulares, psicólogos e assistentes sociais de instituições públicas e privadas, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça, advogados e público em geral. A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros.
A participação poderá ser presencial ou a distância, por videoconferência. São oferecidas 200 vagas presenciais e 450 vagas a distância.
Inscrições: podem ser feitas até os dias 24 de agosto (modalidade a distância) e 27 de agosto (modalidade presencial). Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Programa:
9h30 – Abertura
Des. Antonio Carlos Malheiros - Coordenador da Infância e da Juventude do TJSP
9h40 – Crimes sexuais – Alterações do Código Penal
Palestrante: José Henrique Torres - Juiz de Direito de Campinas
10h10 – Estupro: aspectos médicos, sociais e éticos
Palestrante: Jefferson Drezett - Ginecologista e obstetra - Diretor técnico do Ambulatório de Violência Sexual (AVS) do Hospital Pérola Byington
11h00 – Bioética e incesto
Palestrante: Gisele J. Gobbetti - Professora de Bioética e psicóloga responsável do Cearas - FMUSP
11h30 – Debates
12h – Encerramento
Local: Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – Sala 1.629.
Observações:
Para os servidores do TJSP, é obrigatória a utilização do e-mail institucional na inscrição.
Aos servidores do TJSP é facultada a possibilidade de assistirem conjuntamente ao evento, de forma on line, com apenas um login inscrito, devendo-se, após, ser encaminhada declaração assinada pelo juiz de Direito da Infância e da Juventude constando os nomes, funções e matrículas de todos que assistiram, além de informar o nome, função e matrícula do titular do login, no máximo até 15 dias após a realização do evento, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para posterior confecção de certificados.
Mais informações:
- Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- Serviço de Apoio e Informação da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CAIJ 2), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (11) 2171-4805 / 2171-6559­.

Para mais informações, acesse: http://www.epm.tjsp.jus.br

Fonte: site da EPM

O Curso de Mestrado Acadêmico da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, está com inscrições abertas.

Direcionado a magistrados do Poder Judiciário brasileiro, vinculados a uma das Escolas que compõem o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), o Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambas com 25 vagas – sendo que cinco de cada linha são destinadas a juízes ligados à Esmape. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, no Recife.

O magistrado interessado deverá ter nota final de graduação ou pós-graduação Stricto Sensu igual ou superior a 7 (sete). As inscrições serão efetuadas na Secretaria Geral da Esmape, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-PE, 2º andar – CEP 50.010-240, fone/fax (81) 3224-0086, das 8h às 18h, pessoalmente ou através de procurador com mandato. Inscrições pelos Correios, via Sedex, também serão aceitas.

O curso custa R$ 26.800. O valor pode ser parcelado.

Documentos para inscrição:

1. Ficha de inscrição preenchida (download disponível em http://www.esmape.com.br/site/noticias.php?codNoticia=758&codChapeu=).
2. Cópias autenticadas de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovação da última votação.
3. Uma foto 3 x 4, recente.
4. Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 50, a ser depositada na conta-corrente da Esmape: Banco do Brasil, Agência nº 3234-4, Conta-Corrente 311.179-2.
5. Curriculum Vitae no modelo Currículo Lattes.
6. Comprovação da condição de magistrado estadual ou federal.
7. Autorização do respectivo Tribunal ao qual é vinculado o candidato para frequentar o Mestrado. A referida autorização deverá ser entregue no ato da inscrição, ou em até 60 dias da publicação do resultado da seleção, não tendo caráter eliminatório.
8. Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Direito, autenticado pelo Consulado Português.
9. Certidão de disciplinas/histórico escolar em que constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respectivas classificações e média final, cópia autenticada pelo Consulado Português.
10. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final) com valor superior a 7 (sete). Caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior, cópia autenticada pelo Consulado Português.
11. Cópia de passaporte, dentro da validade.

OBS: O candidato deverá, ainda, instruir o requerimento de inscrição com um e-mail válido. Através dele, serão feitas todas as comunicações em relação ao curso.

Cronograma:
Inscrições – até 21 de setembro, das 8h às 18h.
Análise curricular – de 24 a 28 de setembro.
Resultado da seleção – 1° de outubro.
Matrícula – 3 a 5 de outubro – com pagamento da primeira mensalidade.
Início do curso – outubro/novembro de 2012 (de 28 de outubro a 1° de novembro).

Inscrições para pós-graduação também estão abertas

Também estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). A Escola está oferecendo turmas em Direito Público, Eletrônico, Família e Sucessões, Consumidor, Direito Civil e Processual Civil e Penal e Processual Penal.

O investimento é de 18 parcelas de R$ 380 para cada curso. Pagamentos em dia têm desconto de 10%. Para servidores efetivos do TJPE, o desconto, para pagamento em dia, é de 20%. As inscrições devem ser feitas na Scretaria da Esmape (sede da Escola: Rua do Imperador D. Pedro II, 221 - Santo Antônio, Recife).

Dias de aulas:
Direito Público - sextas-feiras
Direito Eletrônico - mensal (previsão)
Direito de Família e Sucessões - quintas-feiras
Direito do Consumidor - sábados
Direito Civil e Processual Civil - sábados
Direito Penal e Processual Penal - sextas-feiras

Horários:
Dias úteis - das 8h às 12h
Sábados - das 8h às 17h (com intervaldo de 1h)

Documentos necessários para inscrição:
Currículo (com dados pessoais, profissionais e acadêmicos)
Histórico escolar da faculdade/universidade (cópia autenticada)
Diploma de graduação ou certificado de conclusão de nível universitário (cópia autenticada)
RG e CPF (cópia autenticada em cartório)
2 fotos 3x4;
Comprovante de residência

Retirar boleto expedido no ato da inscrição e enviar comprovante, por fax ou e-mail.

Fonte: ESMAPE

Depois do sucesso do seminário “O Poder Judiciário e a Imprensa” - realizado no dia 19 de maio – a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM) volta a debater no dia 25 de agosto as relações entre Justiça e veículos de comunicação.

Desta vez, a temática será abordada no II módulo da Jornada Jurídica, cujo tema será “O Judiciário e a Mídia”.
O evento, que será realizado a partir das 9h no auditório da ESMAM, terá como palestrante o juiz Marcelo Semer, juiz de Direito em São Paulo e escritor. O palestrante é ainda membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia; mestre em Direito Penal pela USP; colunista do Terra Magazine; editor do Blog Sem Juízo; autor de “Crime Impossível e a Proteção aos bens Jurídicos” e do romance “Certas Canções”; e coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho”.
Além do magistrado, estão programadas as presenças do coordenador da ESMAM, juiz Luís Carlos Valois; dos juízes do TJAM George Hamilton e Carlos Zamith; do ex-Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Otávio de Souza Gomes; do advogado Christhian Naranjo; e do diretor jurídico da Rede Calderaro de Comunicação, Júlio Antônio Lopes, jornalista e advogado.
Homenagem
Como de costume, a Jornada Jurídica levará o nome de uma pessoa. Desta vez, o evento prestará homenagens ao professor Reydilson de Araújo Mattos. Falecido neste ano, o professor foi funcionário no gabinete do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da ESMAM.

Fonte: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vai promover, de 2 a 15 de dezembro, o "14º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e nos Sistemas Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com Base no Estado da Georgia".

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de agosto. O curso será realizado no campus da Universidade da Georgia, Estados Unidos.

Para se inscrever, é necessário preencher formulários específicos e encaminhá-los à Secretaria da ESMAPE (81 - 3224-0086), junto a duas fotos 3x4. As fichas estão disponíveis para download no link http://www.esmape.com.br/site/noticias.php?codNoticia=734. Confira, também, o edital de abertura e uma programação prévia. Há 40 vagas, destinadas a magistrados, servidores do Poder Judiciário pernambucano e operadores do Direito em geral. A seleção será efetuada com base na ordem dos inscritos.

O aperfeiçoamento, de 90 horas-aula, é coordenado pelos desembargadores Leopoldo Raposo e Fernando Cerqueira, com supervisão do Conselho Internacional de Programas de Estudos e Intercâmbios Judiciais da Universidade da Georgia. A instituição de ensino certificará o curso. Haverá tradução simultânea.

A programação prevê estudos sobre as Cortes Estaduais nos Estados Unidos, tomando por referência o Estado da Georgia; lei criminal e processo; provas; profissionalismo e ética para magistrados; prática do Direito nos Estados Unidos; júri; operação da Suprema Corte Federal; Direito Internacional e segurança nacional; entre muitos outros temas.

Fonte: ESMAPE