A Ordem dos Advogados, Subseção Venda Nova (MG), vai promover o I Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia da OABVN.

O evento vai ocorrer  nos dias 25 e 26 de agosto, com temas do direito em contexto com a preservação ambiental e a sustentabilidade.

Entre os palestrantes, estarão o cacique Iskukua Yawanawa, sobre preservação e reflorestamento; Carla Fabaiana Melo Martins, sobre Direito Espacial e as conexões com a humanidade; Elísio da Costa Amorim, com meio ambiente na legislação portuguesa e comunitária e sua consagração jurídica; Lélio Braga Calhau, com meio ambiente e criminologia verde: desafios para a proteção penal ambiental e Léo da Silva Alves, sobre o impacto do meio ambiente na qualidade de vida nos centro urbanos.

Também estarão presentes no evento Lorena Bastianetto, com os desafios de transbordamento do direito internacional no meio ambiente: aspectos processsuais; Luz Amparo, com questões juríricas sobre o meio ambiente no Peru; Maria Estela Bordon, sobre a legislación argentina y jurisprudencia argentina en materia de medio ambiente e Warley Rodrigues Belo, que vai falar sobre o Direito Penal ambiental: aproximação em Winfried Hassemer. 

Representantes do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), da Corregedoria do Superior Tribunal Militar e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) se reuniram no último dia 17.

A intenção foi viabilizar a realização de atividade formativa para os magistrados da Justiça Militar da União sobre o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), que substitui o antigo BacenJud, prevista para ocorrer em agosto do corrente ano.

O SISBAJUD é um sistema que a justiça brasileira utiliza para enviar ordens judiciais de constrições de valores por via eletrônica, e dentre outras funcionalidade, afastar o sigilo bancário. Uma plataforma eletrônica utilizada para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça.

O foco desse sistema é reduzir os prazos de tramitação dos processos, aumentar a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, com o constante aperfeiçoamento desse novo sistema.

Estiveram presentes o ministro  Corregedor do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz,  a juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União  Safira Maria de Figueredo, a promotora de Justiça Militar  Ângela Montenegro Taveira, a secretária-geral da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação e o Secretário-Adjunto César Medeiros Cupertino, estes últimos componentes do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI) do Ministério Público Militar. 

A Diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União se reuniu, nesta segunda-feira, dia 16 de maio de 2022, com os diretores das Escolas Judiciárias Militares dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A reunião teve como objetivo apresentar as instalações da Escola, as propostas das atividades formativas previstas para o ano de 2022 e as sugestões de compartilhamento e integração para as capacitações a serem realizadas em 2023.

Na oportunidade, também foram discutidos os Acordos de Cooperação Técnica, firmados com as Escolas, e sugeridas modificações.

Estiveram presentes o diretor da Enajum, ministro Dr Artur Vidigal de Oliveira, o vice-diretor, ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, o desembargador coronel James Ferreira Santos, Diretor da EJM/MG, o desembargador Coronel Rodrigo Mohr Picon, diretor da EJM/RS e o Juiz do TJMSP Silvio Hiroshi Oyama, diretor da EJM/SP.