×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 66

O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido outros três crimes: dois furtos e um latrocínio.

O ministro José Barroso Filho, do STM, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na quarta-feira (3).

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse ao ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, como membro honorário do Instituto durante a sessão desta quarta-feira (3),

"É uma honra e muito significativo para mim o ingresso no IAB, pois já fui advogado e, um dia, voltarei a advogar", afirmou o ministro, em seu discurso de posse.

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias.

Brasília, 17 de agosto de 2011 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação do General-de-Exército Luiz Carlos Gomes Mattos para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal Militar. No momento, a nova indicação aguarda a confirmação dos senadores em Plenário.
Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e Aplicações”, em sua sede, no dia 1º de junho próximo, às 17 horas. A publicação contou com a participação de 56 especialistas, incluindo quatro ministros do STM – Carlos Alberto Marques Soares, Maria Elizabeth Rocha, Flavio Bierrenbach e Sergio Conforto –, além dos juízes-auditores militares Cláudio Amin e Ricardo Vergueiro.

Os ex-militares foram condenados por tentativa de homicídio contra uma sentinela do 4º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Osasco (SP). Ambos foram condenados inicialmente pela primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na semana passada resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. O STM trabalha na execução do projeto piloto estratégico que vai implantar a Gestão de Pessoas por Competência na JMU.

Os servidores do STM puderam debater com especialistas temas como ordenamento de despesas, gestão de contratos, denúncias e representações e fiscalização financeira de contratos. O ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho, disse que o maior desafio é o servidor público buscar se capacitar e treinar para o dia-a-dia da sua atividade de gestão. Superado o desafio da capacitação, o próximo passo é o gestor buscar medidas preventivas.

Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso um cidadão russo, acusado de invadir um quartel do Exército em Manaus, pertencente ao Comando Militar da Amazônia. O habeas corpus impetrado pela defesa do estrangeiro foi negado pelo Plenário da Corte nesta quarta-feira.
Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã, cerimônia de entrega de condecorações a autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte.
Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da União (JMU). Este programa tem o objetivo de dotar a JMU de um sistema informatizado que permita a tramitação do processo judicial de forma digital. O resultado último do programa será a obtenção do sistema de Processo Judicial Eletrônico para a JMU.