07/10/2011
Condenados os responsáveis por violar teste para missão de paz no Haiti
Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade,…
07/10/2011
Superior Tribunal Militar concede habeas corpus a militar preso ilegalmente
Brasília, 6 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus (HC) a um soldado do…
05/10/2011
Missa de 7º dia do Exmo. Sr. Ministro Dr. Eduardo Victor Pires Gonçalves
Será realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2011, às 18 horas, a missa de 7º Dia de falecimento do…
04/10/2011
STM nega provimento a recurso em crime de estelionato
Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra…
04/10/2011
Mantida condenação de militar que abandonou fuzil em posto de vigilância
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a…
04/10/2011
Civil com câncer é absolvida do crime de desacato
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em…
04/10/2011
STM reforma sentença e condena ex-militar por porte de entorpecente
Brasília, 4 de outubro de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) deram provimento ao apelo do Ministério…