09/10/2009
STM reconhece união homoafetiva para dependência em plano de saúde
Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o…
08/10/2009
Superior Tribunal Militar reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores
Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta…
01/10/2009
Justiça Militar solicita reformulação de denúncia contra 89 controladores de voo
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada…
30/09/2009
Superior Tribunal Militar reduz pena de sargento Laci pelo crime de deserção
Brasília, 30 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial…
28/09/2009
Presidente do STM faz palestra de abertura do VII Encontro de Magistrados
Brasília, 21 de setembro de 2009 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os…
28/09/2009
Liderança e direito penal foram destaques no encontro de magistrados
Brasília, 28 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII…
25/09/2009
Magistrados discutem medidas para economia processual
Brasília, 25 de setembro de 2009 - A aplicação do regulamento disciplinar nos quartéis e a criação de um rito…