Agência de Notícias

01/02/2019

Ano judiciário de 2019 é aberto com referência ao caso de Brumadinho

A abertura do ano judiciário de 2019 foi realizada na tarde desta sexta-feira (1), com a primeira sessão plenária de…
29/01/2019

Auditoria de Bagé recebe denúncia por dispensa ilegal de licitação

Um militar da Marinha e um empresário da cidade de Bagé (RS) são acusados de crime previsto na Lei 8.666/1993,…
25/01/2019

Revista do MPM recebe artigos para a próxima edição até o dia 30 de março

O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação…
23/01/2019

Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar

Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, em decorrência da Lei 13.491/2017, devem ser imediatamente…
16/01/2019

CNJ publica recomendação sobre participação de magistrados em comissões externas ao Judiciário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões…
14/01/2019

Plataforma Arquimedes: mais um canal oferecido pelo STM para o acesso à informação pública

Historiadores, jornalistas e pesquisadores em geral dispõem agora de um acesso facilitado aos processos históricos do Superior Tribunal Militar, por…
09/01/2019

Ex-soldado do Exército e policial militar são condenados pelo crime de corrupção

Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado…