01/12/2025
Presidência da República nomeia hoje dois novos ministros do STM; posse ocorre em dezembro
A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União, os decretos que nomeiam dois novos ministros…
28/11/2025
Tribunais superiores do Mercosul debatem democracia e macrocriminalidade
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) participou, nesta sexta-feira (28), do X Fórum de Presidentes de Cortes Supremas do…
28/11/2025
STM julgou 97 processos de perda de posto e patente de oficiais nos últimos oito anos
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 97 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade…
28/11/2025
Ministro do STM lança em Buenos Aires livro sobre a JMU na Guerra da Tríplice Aliança
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça…
27/11/2025
STM decreta Indignidade e perda de patente de Capitão-de-Corveta por peculato-furto
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, no último dia 19, por unanimidade, acatar a Representação para Declaração de Indignidade para…
27/11/2025
Fórum de Mulheres Juristas debate invisibilidade feminina no sistema de Justiça
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira…
26/11/2025
STM recebe ofício do STF sobre trânsito em julgado da Ação Penal 2668
Eventual Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato é iniciativa do Ministério Público Militar O Superior Tribunal Militar (STM)…