03/11/2025
STM participa do Mutirão Nacional de Julgamento de Processos com Temática Racial
O Superior Tribunal Militar (STM) uniu-se ao Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, iniciativa…
02/11/2025
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial é um instrumento que orienta magistrados (as) e operadores (as) do Direito na identificação…
31/10/2025
Presidente do STM destaca papel dos direitos sociais na ordem constitucional durante pré-congresso goiano de Direito do Trabalho
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quinta-feira (30), do Pré-Congresso do 29º Congresso…
29/10/2025
Mulher é condenada por falsificar laudos psicológicos para obter registro de CAC
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou…
29/10/2025
Outubro Rosa no STM: um chamado ao cuidado, à prevenção e à valorização da vida
Em alusão ao Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (29), a palestra “Conscientização sobre a Prevenção…
27/10/2025
Coronel é declarado indigno para o oficialato após esquema criminoso na “Operação Saúva”
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última sexta-feira (24), por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de um…
24/10/2025
Major que fraudou sistema de controle de armas do Exército tem posto e patente cassados
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército…