09/12/2025
STM dá posse a novos ministros; apresentação oficial será em 26 de fevereiro
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros. O general…
09/12/2025
STM debate desafios contemporâneos dos direitos humanos em seminário
A defesa dos direitos humanos só se sustenta em ambientes onde a democracia, a conduta ética e moral e a…
08/12/2025
Ministro Celso Luiz Nazareth recebe o Colar do Mérito Judiciário em cerimônia do TJRJ
O ministro Celso Luiz Nazareth, do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das 76 personalidades agraciadas com o Colar do…
06/12/2025
Feminicídio: Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado acusado de matar cabo em Brasília
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do…
04/12/2025
Encontro Internacional de Escolas de Magistrados marca comemoração dos 10 anos da ENAJUM
Teve início nesta quarta-feira (3) o Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
04/12/2025
Dois coronéis da Aeronáutica são declarados indignos e perdem postos e patentes, por estelionato
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB),…
04/12/2025
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cachorro de rua
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a…