Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.

O curso vai ocorrer no período de 12 a 16 de agosto e deve reunir magistrados, advogados da União, defensores públicos, promotores e procuradores, assessores jurídicos de diversos órgãos e integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública do país.

O objetivo do curso é propiciar aos participantes um conhecimento mais acurado sobre as peculiaridades da segurança de voo na aviação brasileira e aproximar os operadores do direito dos aspectos técnicos que envolvem a análise de acidentes aeronáuticos.

Para isso, foram abertas 120 vagas para representantes da Justiça Militar, Justiça Federal, Ministério Público e Advocacia Geral da União, entre outros órgãos.

Este é o segundo ano de realização do curso, que é planejado e organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). A coordenação científica é do juiz federal substituto Marcelo Honorato, que já foi piloto da Força Aérea Brasileira e é considerado um dos maiores especialistas em segurança de voo do país.

Dentre as palestras previstas estão “A Investigação do Sipaer e a Atuação do Poder Judiciário”; “O Direito penal e processual penal no acidente aeronáutico”; “Princípios do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos” e “A investigação criminal nos acidentes aeronáuticos”.

Na programação, boa parte realizada no edifício-sede do STM, estão previstas visitas técnicas ao CINDACTA I, COMDABRA, CENIPA, todos órgãos da Aeronáutica, e ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

A primeira edição do curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Vôo” ocorreu em novembro do ano passado e diante do sucesso do evento, o único do gênero realizado no país, foi bastante prestigiado e procurado por operadores do direito, o que tornou imperiosa a organização de uma segunda edição.

Entrevista

Recentemente, o juiz federal Marcelo Honorato, coordenador científico do curso O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, concedeu uma entrevista exclusiva ao Canal Youtube do STM. No sete minutos de entrevista, o especialista esclarece os principais pontos discutidos pelos operadores do direito durante o evento. Acompanhe no vídeo abaixo.

Confira também a programação completa do II Curso “O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. As inscrições foram encerradas no dia 5 de julho e todas as 120 vagas foram preenchidas. 

Ministro Flávio Bierrenbach dividiu conhecimento adquirido em 45 anos de experiência como aviador e em julgamentos de acidentes aéreos como advogado e ministro do Superior Tribunal Militar.
Ministro aposentado do STM e experiente aviador divide experiências e perspectivas da segurança de voo
A visão de um aviador e juiz sobre a segurança de voo foi o tema da segunda palestra de abertura do curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" apresentada pelo ministro aposentado Flávio Bierrenbach.

O ministro dividiu a sua experiência adquirida em 45 anos como aviador e em casos de acidentes aéreos como advogado e, depois, como ministro do Superior Tribunal Militar.

O ministro contou histórias pessoais, como quando decidiu parar de voar após sofrer um acidente aéreo por imprudência.

Bierrenbach também divertiu a plateia afirmando que, apesar de a aviação ser uma atividade científica, ele não conhece nenhum aviador que não tenha uma superstição para se proteger contra acidentes. "Vou contar a minha: nunca deixo que tirem uma fotografia minha antes de decolar, já deixei inclusive de embarcar em um avião por causa disso", contou o palestrante.

O palestrante citou a relação entre o estresse e a segurança de voo, citando o filme "O Voo" de 2013 que fala sobre a dependência de álcool de um piloto comercial.

Durante a conversa, o ministro Bierrenbach falou sobre outros temas como a cobertura da imprensa leiga sobre acidentes aéreos e o enorme número de desinformação gerado por consequência e o terrorismo.

Em breve, a palestra do ministro aposentado Flávio Bierrenbach estará disponível no canal do Superior Tribunal Militar no Youtub

Segundo dados apresentados pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar e ministro do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, a média de acidentes aéreos a cada um milhão de decolagens no Brasil está abaixo da média mundial: 1.9% contra 3.2% no resto do mundo.
Ministro do STM abre "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" com prevenção de acidentes
Ministro William durante palestra
Com mais de 7 mil horas de voo no currículo, o ministro do Superior Tribunal Militar, William Barros, fez a palestra de abertura da segunda edição do curso "O Papel do Poder Judiciário da Segurança de Voo" que acontece em Brasília até o dia 16 de agosto.

O ministro apresentou marcos legais para a normatização do uso do espaço aéreo como a Convenção da Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago, em 1944, e aprovada no ano seguinte pelo Brasil.

O ministro focou a palestra na prevenção de acidentes aéreos. Para contextualizar, ele apresentou algumas estatísticas que provam a complexidade da malha aérea brasileira. Segundo os dados coletados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o Brasil tem a segunda maior frota da aviação geral do mundo e o estado de São Paulo concentra a maior frota de helicópteros do mundo, ultrapassando Nova Iorque nos Estados Unidos.

Mesmo com essa complexidade no controle de um espaço aéreo como o do Brasil, o ministro William divulgou que a média de acidentes aéreos a cada um milhão de decolagens no Brasil está abaixo da média mundial: 1.9% contra 3.2% no resto do mundo.

Segundo o palestrante, este fato está intimamente ligado à excelência no sistema de prevenção de acidentes aéreos do país. De acordo com o ministro, o método investigativo do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) baseia-se no compromisso de uso exclusivo das informações apuradas em investigações das causas de acidentes aéreos para fins de prevenção e análise dos fatores humanos e materiais.

Em breve, a íntegra da palestra do ministro William Barros estará disponível no canal do Superior Tribunal Militar no Youtube.

O ministro aposentado Flávio Bierrenbach bateu um papo com o jornalista Dinomar Miranda sobre o tema da segurança de voo e contou curiosidades como o sequestro de aeronave que levava o então major da Aeronáutica, e futuro presidente do STM, Sérgio Ferolla.

Ouça aqui o podcast de 20 minutos.