A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais ,Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o Golpe de 1930. O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil. Então, chefes militares do Exército e da Marinha depuseram o presidente, instalaram uma junta militar que, em seguida, transferiu o poder para Getúlio Vargas.
Habeas Corpus_1930
Réus: Leopoldo Nery da Fonseca, Carlos da Gama Chevalier. Prisão por motivo de ordem pública devido ao estado de sítio. Alegam constrangimento ilegal de locomoção por se acharem preso sem processo. O STM não conheceu do pedido
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