DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
O Seminário será realizado na cidade de Corumbá (MS). Inscrições de 13 de julho a 14 de agosto
O Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União, no âmbito da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, é um evento que tem a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto aos demais segmentos da sociedade brasileira.
A realização, em conjunto com o 6º Distrito Naval, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Câmpus do Pantanal, o Ministério Público Militar, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União, decorre das Diretrizes do Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União (PAI/JMU), cuja regulamentação dispõe sobre harmonização com os demais Poderes da União.
Diante da disponibilização de meios pelas instituições sediadas em Corumbá e Ladário, torna-se possível o compartilhamento de informações e conhecimentos à comunidade daquela região sobre a atuação desta Justiça Especializada e das funções essenciais à Justiça.
Como órgão integrante da 1ª Instância da Justiça Militar da União, a Auditoria da 9ª CJM busca aproximar-se da população em geral e das comunidades acadêmica e militar, em particular, divulgando a sua atuação e o seu papel perante a sociedade brasileira.
(Ato Normativo nº 55/2013, do Presidente do Superior Tribunal Militar)
Data de realização: 17 e 18 de agosto de 2015
Horário: 19h às 22h15
Local: Auditório Salomão Baruki – Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Av. Rio Branco, 1270, Corumbá – MS
Vagas: 400 lugares
Programação: clique aqui para ver a programação
Inscrições: acesse o formulário no período de 13 de julho a 14 de agosto de 2015
Realização:
- Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar
- Marinha do Brasil – 6º Distrito Naval
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Pantanal
Apoio:
- Ministério Público Militar – Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande
- Defensoria Pública da União – Núcleo Campo Grande/MS
- Advocacia Geral da União – Procuradoria da União/MS
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Corumbá - MS
Coordenação:
Drª Suely Pereira Ferreira
Juíza-Auditora Substituta, no exercício da Titularidade, da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar
Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar
Comandante do 6º Distrito Naval
Profª Msc. Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal
Público alvo: acadêmicos, militares e operadores do Direito
Informações:
Auditoria da 9ª CJM
Telefone: (67) 3212-5949
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UFMS
Telefone: (67) 3234-6852
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6º Distrito Naval
Telefone: (67) 3234-1174
Escritor Ronald Prater lança, no STM, a obra “Romanos: Um Comentário em Diálogos”
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União lançaram mais uma iniciativa de aproximação com a sociedade.
O projeto “Encontro com o Autor” é promovido pela Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), que vai receber autores para lançarem suas obras no STM, como forma de divulgar novidades do meio jurídico e acadêmico e integrar servidores, em um ambiente de incentivo à leitura e à capacitação.
A estreia ocorreu nesta segunda-feira (29), com o primeiro convidado, o escritor Ronald C. Prater, que lançou o livro “Romanos: Um Comentário em Diálogos”.
Prater tem uma vasta experiência literária e traduziu, para a língua portuguesa, livros de literatura épica e contemporânea.
A cerimônia de lançamento do livro ocorreu no Hall da Biblioteca do STM e contou a presença de servidores, amigos, familiares do autor e autoridades do Judiciário, entre eles o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros.
Romanos
Ronald Prater apresenta seu livro como um manual que contêm amplas informações suplementares para o melhor entendimento do capítulo bíblico de Romanos. Para construir sua obra, o autor consultou diversos volumes de referência para o melhor embasamento de sua interpretação.
“Faço uma abordagem conservadora e trago uma interpretação humanística, no sentido de acreditar que o ser humano é um ser social, dotado de consciência”, disse Ronald.
Prater contou que a obra está em sua cabeça há décadas, mas há apenas dois anos que de fato resolveu transforma-la em livro. “O estudo de Romanos é meu norteamento teológico e minha paixão desde que iniciei meus estudos”.
Planejamento Estratégico: 9ª CJM segue firme no cumprimento dos objetivos estratégicos
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros.
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
Com a sua instituição, o Conselho Nacional de Justiça busca cumprir parte da sua missão constitucional de coordenar o planejamento e a gestão administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, o que abrange a implementação de políticas judiciárias com a finalidade precípua de conferir maior eficiência ao sistema de Justiça.
É com esse intuito, de atender as Metas estabelecidade pelo CNJ e a atingir os objetivos do Planejamento Estratégico da JMU, que a 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM), sediada em Campo Grande (MS), segue firme neste propósito.
E os objetivos do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, para o período de 2012-2018, vêm sendo perseguidos e alcançados pela Auditoria da 9ª CJM.
Contribuíram para esse resultado o aperfeiçoamento da Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (Objetivo 7) e o aprimoramento de infraestruturas e instalações (Objetivo 8), que prevê a modernização das instalações das Auditorias.
De acordo com informações da Auditoria de Campo Grande, entre as ações de modernização na área de Tecnologia da Informação, destacam-se: a readequação da rede de cabeamento estruturada, com o aprimoramento da rede de dados e voz e melhoria do fluxo de dados; a instalação de equipamentos e sistemas corporativos; e a implantação da tecnologia de comunicação VoIP (Voz sobre IP).
O trabalho seguiu as diretrizes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar.
Na área de infraestrutura e segurança, foram realizadas as seguintes melhorias: reforma dos muros e grades, aumentando-se a altura de ambos; troca de piso e readequação de vagas da garagem para melhor permitir o fluxo de veículos; substituição das esquadrias e janelas que guarnecem o prédio, sendo utilizados materiais modernos e de mais fácil manutenção.
Presidente do STM visita Auditoria de Campo Grande e participa do Dia da Aviação de Busca e Salvamento
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
O ministro foi recebido na sede da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM) pela juíza-auditora Suely Ferreira e por integrantes da Auditoria Militar.
Na oportunidade, o presidente do STM conheceu as peculiaridades da Justiça Militar Federal na capital sul-matogrossense e conversou com servidores.
Dia de Aviação de Busca e Salvamento
Em Campo Grande, o presidente do STM também participou de uma solenidade militar, promovida pela Força Aérea Brasileira, em homenagem ao Dia da Aviação de Busca e Salvamento.
O ministro William Barros é especialista em Busca e Salvamento e por muitos anos integrou e comandou o Esquadrão Pelicano, unidade da Aeronáutica especializada nessas operações.
“Toda a população é assistida continuadamente nos casos de enchentes, calamidades públicas, onde o braço da Força Aérea participa salvando vidas e minimizando o sofrimento dos nossos concidadãos brasileiros”, explica o presidente do STM.
O evento foi realizado na Base Aérea de Campo Grande e contou com a presença dos militares e ex-integrantes dessa aviação.
Durante a cerimônia, os militares da busca e salvamento foram homenageados com a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e Prêmio Eficiência.
Ministra Maria Elizabeth faz conferência na Faculdade de Direito de Lisboa
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (29), em Portugal, de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A magistrada abordou o tema “Os Direitos Fundamentais dos Militares ante as Relações Especiais de Sujeição”.
Ela atendeu a um convite do Instituto de Direito Brasileiro, que é presidido pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz.
Participaram da mesa de abertura da Conferência, o diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, professor doutor Jorge Duarte Pinheiro; o presidente do Instituo de Ciências Jurídico-Políticas, professor doutor Jorge Miranda; a Autoridade Nacional de Segurança de Portugal, almirante Torres Sobral; e o presidente do Instituto de Direito Brasileiro, Eduardo Vera-Cruz
Diversas pessoas prestigiaram a Conferência, entre elas, alunos do curso de Direito da Universidade de Lisboa; professores da Faculdade de Direito; militares portugueses; o ministro da Marinha portuguesa que julga crimes militares no Supremo Tribunal Português; o Adido de Defesa e Naval do Brasil em Portugal, o capitão de mar e guerra Ricardo Salesiano; e o Adido do Exercito Brasileiro no país amigo, coronel Cláudio Tavares Casali.
Transparência: PLAS/JMU divulga atas das reuniões do Conselho Deliberativo
Com o objetivo de promover uma gestão cada vez mais transparente, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) divulga todas as atas das reuniões de seu Conselho Deliberativo. A ampla divulgação das atas está prevista no regimento do PLAS/JMU.
O Conselho Deliberativo possui, entre outras atribuições, a de apreciar as propostas da administração do Plano relativas a programas de assistência médico hospitalar e ambulatorial; avaliar prestações mensais de contas; e analisar outros programas relacionados à assistência à saúde do servidor.
Como instância superior, o Conselho também julga os recursos interpostos contra atos praticados pela Secretaria Executiva do PLAS/JMU.
Atualmente a composição do Conselho Deliberativo é a seguinte:
Presidente:
Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira
Membros:
Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes
Juiz-Auditor Dr. Antônio Monteiro Seixas
Servidor Gilson Coelho Lopes
Acesse todas as atas do Conselho Deliberativo.
Assessor do STM ministra aulas de Direito na Rádio Justiça
O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa "Aprender Direito", da Rádio Justiça.
Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco aulas sobre Direito Penal e Processual Penal.
As aulas foram transmitidas entre os dias 8 e 12 de junho e discorreram sobre "Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas da Prisão".
O programa “Aprender Direito” apresenta aos ouvintes áudio-aulas de Direito, ministradas por professores experimentados, com linguagem acessível e sem perder o caráter técnico e científico.
É composto por todas as disciplinas que integram o currículo do curso universitário de Direito, com atenção especial para aquelas disciplinas gerais de Direito Público e de Direito Privado que integram os exames da OAB e os concursos públicos para as carreiras jurídicas. As aulas têm como público específico estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Marcelo Ferreira é mestre em Direito Público e Evolução Social; professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de Direito da UDF e da UNIEURO; professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Controle Social do UniCEUB e Coordenador do Curso Equipe Exame, preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil.
O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h10 às 12h00.
Ouça nos links abaixo as cinco aulas ministradas por Marcelo Ferreira.
Vídeo: STM encerra II Curso de Direito e Processo Administrativo
O II Curso de Direito e Processo Administrativo foi concluído com a palestra do professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, na manhã da última sexta-feira (19), no Auditório do Superior Tribunal Militar.
Na solenidade de encerramento, o coordenador-geral do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira, agradeceu a contribuição dos palestrantes, que considerou os grandes responsáveis pelo êxito do evento.
Ressaltou também a importância da iniciativa para o aumento da eficiência e eficácia na prestação do serviço público.
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, parabenizou a organização do evento e a escolha dos palestrantes.
Elogiou ainda a atuação do CEJUM e de seu coordenador, pelo nível do trabalho desenvolvido em prol da capacitação dos agentes do Direito.
Todas as palestras podem ser vistas na íntegra no canal do STM no Youtube
Vídeo: STM encerra II Curso de Direito e Processo Administrativo
O II Curso de Direito e Processo Administrativo foi concluído com a palestra do professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, na manhã da última sexta-feira (19), no Auditório do Superior Tribunal Militar.
Na solenidade de encerramento, o coordenador-geral do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira, agradeceu a contribuição dos palestrantes, que considerou os grandes responsáveis pelo êxito do evento.
Ressaltou também a importância da iniciativa para o aumento da eficiência e eficácia na prestação do serviço público.
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, parabenizou a organização do evento e a escolha dos palestrantes.
Elogiou ainda a atuação do CEJUM e de seu coordenador, pelo nível do trabalho desenvolvido em prol da capacitação dos agentes do Direito.
Todas as palestras podem ser vistas na íntegra no canal do STM no Youtube.
Ministros do STM prestigiam os 25 anos de Marco Aurélio Mello no STF
Ministros do Superior Tribunal Militar participaram nesta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, da homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio de Mello na Corte, completados no dia 13 de junho.
A celebração contou com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros.
Prestigiaram o evento, o ministro-presidente do STM, William de Oliveira Barros, o vice-presidente da Corte, Artur Vidigal de Oliveira, e os ministros José Coêlho Ferreira, Alvaro Luiz Pinto e Maria Elizabeth Rocha.
Na abertura da exposição comemorativa ao jubileu de prata do ministro Marco Aurélio no STF, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou tratar-se de um dia especial para o Supremo.
“Comemoramos 25 anos de judicatura ininterrupta, profícua e brilhante do eminente ministro Marco Aurélio. É um dia de júbilo para essa elevada Casa de Justiça”, salientou. Durante a cerimônia, houve, ainda, o lançamento de um livro sobre a trajetória do ministro, editado pelo STF, e da obra “Ciência e Consciência”, da editora Migalhas.
Também prestigiaram o ministro Marco Aurélio, o vice-presidente da República, Michel Temer, ministros de tribunais superiores, representantes dos Três Poderes, integrantes da magistratura e da advocacia, amigos e familiares.
A mostra, que ocupará o Hall dos Bustos, no edifício sede do STF, e a galeria do Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, estará aberta à visitação pública até 4 de setembro.
*Com informações do STF.