DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Brigadeiro Francisco Joseli será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Federal
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8).
Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a identificação do condutor de um veículo envolvido em acidente, e também o PLC 14/2014, que determina a iluminação de faixas de pedestres em locais de grande circulação como estratégia para evitar atropelamentos.
Antes de iniciar o processo de votação de projetos, a CCJ vai realizar duas sabatinas.
A comissão vai ouvir o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2015-2016.
Fonte: Agência Senado
Ministro Carlos Augusto recebe adidos navais estrangeiros
O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade.
Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados no país, coronel fuzileiro naval Ramón Pineiro (Espanha), o capitão de mar e guerra MG Mark Hamilton (Estados Unidos), o capitão de mar e guerra Yannick Rest (França), o capitão de mar e guerra Gonzalo Carrera (Peru), o capitão de mar e guerra Janusz Palka (Polônia) e o capitão de mar e guerra Bernd Kuhbier (Alemanha).
Além dos estrangeiros, estiveram com o ministro do STM, os oficiais da Marinha do Brasil, contra-almirante Flávio Rocha, subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada e o capitão de mar e Guerra André Marcet, oficial de ligação com os Adidos Navais no Estado-Maior da Armada.
A intenção da visita foi estreitar o relacionamento do Superior Tribunal Militar com os adidos navais estrangeiros.
STM condecora autoridades e personalidades com a OMJM
A Justiça Militar da União completou , no último dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808.
São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, acompanhando mudanças históricas como a declaração da independência, a chegada da República, o governo militar e a reforma do Judiciário.
Na oportunidade, foram condecorados com a ordem do Mérito Militar, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar.
Entre os agraciados, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e os novos comandantes do Exército, Eduardo Villas Bôas, e da Aeronáutica, Nilvado Luiz Rossato, receberam as medalhas no grau Grã-Cruz.
Assista à matéria na TV STM
Vídeo: STM condecora autoridades e personalidades com a OMJM
A Justiça Militar da União completou , no último dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808.
São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, acompanhando mudanças históricas como a declaração da independência, a chegada da República, o governo militar e a reforma do Judiciário.
Na oportunidade, foram condecorados com a ordem do Mérito Militar, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar.
Entre os agraciados, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e os novos comandantes do Exército, Eduardo Villas Bôas, e da Aeronáutica, Nilvado Luiz Rossato, receberam as medalhas no grau Grã-Cruz.
Assista à matéria na TV STM
TV Senado recebe ministra do Superior Tribunal Militar
O programa Cidadania, da TV Senado, veiculou no último dia 25 de março uma entrevista com a ex-presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha.
O programa é um espaço para a diversidade de opiniões e o aprofundamento de temas de interesse geral e conta com entrevista semanal, que tem a participação de parlamentares, de especialistas ou de representantes da sociedade civil, entrevistados por um jornalista da emissora.
Na entrevista, a magistrada falou de peculiaridades da Justiça Militar Federal; da atuação ao longo dos 207 anos de existência e de sua importância para manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas do país, e a consequente manutenção da paz social.
A ministra também falou dos avanços das mulheres na sociedade brasileira e da participação do gênero feminino nas instituições políticas nacionais.
O programa contou com a coprodução da Assessoria de Comunicação do STM.
Acompanhe a entrevista
Mackenzie recebe ministra do Superior Tribunal Militar
Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no auditório, para ministrar aula magna destinada às turmas do período matutino, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis.
Com o tema “A Justiça Militar da União e o Estado Democrático de Direito”, a ministra falou sobre a importância da justiça militar, contando a história e pontuando diferenciais, lembrando que apesar de ser a justiça mais antiga do Brasil, ela ainda é muito desconhecida pela sociedade.
“A minha bandeira hoje é levar um pouco mais para que a sociedade, os jovens, a conheçam. Há um grande preconceito, e um preconceito que é fruto da ignorância, porque é uma justiça que data de 1808 e muitas vezes a confundem com uma justiça de repressão, achando que foi criada em 1969, 67, naquelas constituições autoritárias.
Ao contrário, a justiça militar federal garantiu uma série de direitos fundamentais que outros tribunais do país não fizeram. Quero que saibam sua importância para o estado democrático de direito, tanto no passado, quanto no presente. Porque se hoje nós vivemos em uma democracia, nós vivemos porque as forças armadas são controladas. E quem faz esse controle rigoroso é a justiça militar”, ressaltou.
Única mulher a integrar a justiça militar desde a sua fundação, Elizabeth contou sua experiência em uma casa tradicionalmente marcada pela presença masculina. “É um desafio, é instigante, muitas vezes eu tenho que lidar com questões de gênero que são muito relevantes e é extremamente importante diversificar perfis humanos em todas as instituições.
Eu tento levar o meu olhar de mulher para a justiça e para os meus colegas magistrados que são todos homens, são 14 e eu a única mulher. É sem dúvida nenhuma um desafio e ao mesmo tempo um bom combate, porque as mulheres estão se destacando cada vez mais e é necessário que a gente amplie os nossos espaços públicos e privados de atuação”.
Para o diretor da FD, José Francisco Siqueira Neto, as aulas magnas são de extrema importância para a universidade, além de pontuar o início do semestre elas funcionam como um instrumento complementar de formação, por isso ocorrem sempre que existe a possibilidade de trazer temas importantes ministrados por pessoas de destaque. “Tem a finalidade de trabalhar com temas magnos, diferentes, que se revestem de uma atualidade muito grande.
Temos feito isso também seguindo nosso projeto pedagógico, que enaltece competência e habilidade, e nós entendemos que vai além da sala de aula – as aulas magnas estão nesse pacote”, concluiu.
Fonte: Mackenzie
Servidores prestigiam e lotam Auditório na primeira reunião com o novo presidente do STM
Os servidores e militares do Superior Tribunal Militar (STM) atenderam ao convite do novo presidente da Corte, ministro William Barros, e lotaram as dependências do Auditório para o “Primeiro Encontro com o Presidente”.
Em suas palavras, o ministro William Barros falou sobre as expectativas para a gestão que se inicia e sobre a sua experiência na Aeronáutica, onde esteve por mais de 40 anos, em grande parte em postos de comando.
A pesquisa de clima organizacional, realizada em 2013, também foi objeto de explanação do ministro, que reafirmou pontos positivos e negativos elencados pelos integrantes da JMU, e das ações que serão adotadas a partir de então.
O ministro também falou das expectativas para 2015.
Segundo o presidente, a atualização dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, da lei 8457, a criação de uma segunda Auditoria na Amazônia e ampliação da competência da Justiça Militar da União estão entre as prioridades para a sua gestão.
O magistrado também falou sobre o projeto de criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas para toda a Justiça Militar da União, que já está em estudo, coordenado pelo secretário de Planejamento do STM, Afonso Ivan Machado.
Durante a reunião, o presidente do STM ressaltou também que as portas estão abertas e as sugestões serão bem vindas. “Inclusive já tivemos um primeiro encontro com o presidente da Assejumi, Adaglion Aires, e com o representante do Sindicato dos Servidores, Beto Sampaio, quando tomei conhecimento de alguns anseios dos servidores”, disse.
Veja cobertura fotográfica do evento
TJM-SP faz homenagem à ex-presidente do Superior Tribunal Militar
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou nesta semana de uma cerimônia em homenagem à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)
Nalini compôs a mesa de honra juntamente com o presidente da Corte Militar, juiz Paulo Adib Casseb, a subprocuradora-geral da Justiça Militar e corregedora-geral do Ministério Público Militar, Hermínia Célia Raymundo, que representou o procurador-geral, e a homenageada.
Em seu discurso, Casseb falou sobre a carreira da ministra: “É preciso frisar que seu êxito profissional não é dissociado da figura humana extraordinária”. Maria Elizabeth agradeceu as palavras do presidente do TJM-SP. “Esta homenagem é significativa, porque a Justiça Militar Federal e a Estadual são irmãs, unidas pela especialidade e por um ideal jurídico comum.”
À solenidade também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos; magistrados e representantes da Justiça Militar, autoridades da Polícia Militar, da Advocacia, da iniciativa privada e convidados.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu em Belo Horizonte no ano de 1960 e formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1982. A advogada foi a primeira mulher nomeada ministra do STM, em 2007, e também a primeira mulher a assumir a Presidência da Corte em mais de 200 anos de história da instituição.
Fonte: TJMSP
Prevenção Criminal: Juíza-auditora de Brasília faz palestra sobre direito militar para recrutas do 1º RCG
Cerca de 700 soldados recrutas do Exército participaram, na última terça-feira (17), de uma aula sobre Direito Militar. A palestra foi ministrada pela juíza-auditora Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília.
A juíza federal falou para militares do Serviço Militar Inicial do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), tradicional e maior quartel do Exército na capital federal.
A magistrada explicou sobre o funcionamento da Justiça Militar União, as competências dessa justiça especializada, penas e tipos criminais, principalmente sobre deserção, uso e porte de droga, abandono de posto e crimes correlatos da desobediência, mais comumente cometidos por recrutas.
A aula, que ocorreu no auditório do 1º RCG, é a primeira de uma série de atividades dentro do Programa de Prevenção Criminal, desenvolvido pelas Auditorias de Brasília.
“Nossa intenção foi falar aos jovens soldados, que possuem apenas três meses de quartel, sobre a importância do serviço militar, levar informação sobretudo sobre o Direito Militar, e trabalhar a prevenção da criminalidade junto a esses jovens”, disse a juíza-auditora Safira Figueredo.
Veja cobertura fotográfica do evento
Prevenção Criminal: Juíza-auditora de Brasília faz palestra sobre direito militar para recrutas do 1º RCG
Cerca de 700 soldados recrutas do Exército participaram, na última terça-feira (17), de uma aula sobre Direito Militar. A palestra foi ministrada pela juíza-auditora Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília.
A juíza federal falou para militares do Serviço Militar Inicial do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), tradicional e maior quartel do Exército na capital federal.
A magistrada explicou sobre o funcionamento da Justiça Militar União, as competências dessa justiça especializada, penas e tipos criminais, principalmente sobre deserção, uso e porte de droga, abandono de posto e crimes correlatos da desobediência, mais comumente cometidos por recrutas.
A aula, que ocorreu no auditório do 1º RCG, é a primeira de uma série de atividades dentro do Programa de Prevenção Criminal, desenvolvido pelas Auditorias de Brasília.
“Nossa intenção foi falar aos jovens soldados, que possuem apenas três meses de quartel, sobre a importância do serviço militar, levar informação sobretudo sobre o Direito Militar, e trabalhar a prevenção da criminalidade junto a esses jovens”, disse a juíza-auditora Safira Figueredo.
Veja cobertura fotográfica do evento