DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Última chamada: beneficiários têm até sexta-feira (20) para se inscreverem na corrida do PLAS
Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS.
Para se inscrever, basta acessar o link https://www.stm.jus.br/jmu-plano-saude/jmu-pagina-inicial-plas/corrida-do-plas-jmu-2024.
A corrida, que celebra os 25 anos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, está marcada para o dia 20 de outubro e será realizada na Esplanada dos Ministérios.
Os beneficiários e dependentes inscritos, além do kit de corrida, receberão uma garrafa personalizada do PLAS.
Quem quiser correr acompanhado de amigos e familiares pode divulgar o site onde as inscrições estão sendo realizadas: https://brasilcorrida.com.br/#/home.
São três tipos de kits, com preços variando de R$ 69,00 a R$ 99,00. Pessoas com deficiência (PCDs) e idosos podem se inscrever com 50% de desconto.
9ª CJM faz acordo de cooperação técnica envolvendo polícia judicial
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o Tribunal Regional Eleitoral e a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar no Mato Grosso do Sul firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que envolve a Polícia Judicial.
O propósito é a cooperação na realização de projetos e ações de interesse público e recíproco no âmbito do PJU, abrangendo ações conjuntas, treinamentos e capacitação de recursos humanos, compartilhamento de equipamentos, entre outros.
Entre os objetivos claros estão o apoio mútuo na organização de eventos e a responsabilidade de zelar pela segurança dos ativos do Poder Judiciário da União, tais como a proteção de magistrados e autoridades em visita ao Estado, realização de escolta armada, segurança nas dependências físicas dos tribunais, transporte de bens e pessoas, entre outras atividades.
O Acordo indica que haverá uma parceria objetivando o trabalho em equipe em eventos e missões específicas, proporcionando a troca de experiências para a solução de questões recorrentes na rotina de segurança institucional no PJU e o compartilhamento de boas práticas, estimulando a participação conjunta dos agentes da Polícia Judicial em palestras, cursos de capacitação, treinamento, reciclagem e demais atividades relacionadas às atribuições da Polícia Judicial.
O prazo de vigência do Acordo é de 60 meses.
Corregedoria realiza correição-geral na Auditoria de Salvador
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador
A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU.
Na oportunidade, foi realizado um café da manhã institucional, do qual participaram, além da equipe de correição, as juízas federais da Justiça Militar que atuam na auditoria, o diretor de Secretaria e equipe da administração, autoridades militares das três Forças, membros do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante o café da manhã, o ministro-corregedor da JMU, José Coêlho Ferreira, falou sobre o papel da Corregedoria no âmbito da JMU, pontuando sobre a importância da unidade entre todos os presentes, para que a justiça seja prestada de uma forma mais célere e menos onerosa.
Destacou também que o evento institucional foi idealizado como forma de promover a integração entre a Justiça Militar da União, os comandantes de área das unidades militares, os membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os trabalhos correcionais foram conduzidos pelo ministro-corregedor e sua equipe de trabalho.
No segundo dia do trabalho, o ministro-corregedor se reuniu com servidores da Auditoria para dialogarem sobre situações de interesse da JMU, recepcionando opiniões sugestões e pleitos dos interessados.
As conclusões dos trabalhos serão objeto de relatório a ser submetido ao Plenário de acordo com a legislação vigente.
Ministra do STM é recebida na Defensoria Pública do DF
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi recebida na última sexta-feira (13) na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, do Subdefensor Público-Geral, Fabrício Rodrigues de Sousa, e do coordenador da Assessoria Especial, Celso Murilo Veiga de Brito.
O objetivo da reunião foi estreitar os laços institucionais entre as duas instituições. Na oportunidade, foram discutidos projetos e iniciativas conjuntas voltadas ao fortalecimento da atuação em defesa dos direitos dos cidadãos, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a promoção da justiça e da cidadania.
A aproximação entre um tribunal e a Defensoria Pública é de extrema importância, pois ambos desempenham papéis complementares na busca pela justiça.
Enquanto o tribunal exerce a função de julgar e garantir a aplicação da lei, a Defensoria tem o papel de assegurar que o direito de defesa, especialmente das populações mais vulneráveis, seja efetivamente garantido. A cooperação entre essas instituições fortalece o sistema de justiça, promovendo maior equidade e eficiência na proteção dos direitos fundamentais.
Juiz Federal da Justiça Militar de Porto Alegre (RS) é recebido no TRF-4
No último dia 10, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recebeu, em seu gabinete, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz Gomes.
Na oportunidade, o magistrado militar realçou a importância da aproximação dos órgãos do Poder Judiciário como uma forma de torná-lo um poder mais forte e unido.
No encontro, foram pautas diversos assuntos, principalmente sobre a Justiça Militar da União. Ao final, o magistrado militar presenteou o Desembargador Federal com o livro “Entenda a Justiça Militar da União”.
Auditoria de Curitiba (PR) recebe comitiva da Justiça Militar de Angola
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi.
O magistrado e sua comitiva foram recebidos pelo juiz federal da Justiça Militar, Arizona Dávila Saporiti Araújo Júnior.
O objetivo do evento foi promover o intercâmbio entre as justiças militares do Brasil e de Angola. Na ocasião, foram apresentados e discutidos os funcionamentos e as peculiaridades de ambas as instituições.
Estiveram presentes no encontro a promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado; o membro aposentado do MPM, Jorge Cesar de Assis; além de membros da Comissão de Direito Militar da OAB dos estados do Paraná e de São Paulo.
Além da troca de conhecimentos entre os participantes, o evento contribuiu para o fortalecimento dos laços entre as duas nações.
Encontros dessa natureza são de extrema importância, pois promovem o diálogo entre países amigos e fortalecem o desenvolvimento de soluções conjuntas no campo da justiça militar. A troca de experiências e boas práticas permite o aprimoramento institucional de ambas as nações, reforçando o compromisso mútuo com a cooperação internacional e a segurança jurídica.
Auditoria de Curitiba (PR) recebe comitiva da Justiça Militar de Angola
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi.
O magistrado e sua comitiva foram recebidos pelo juiz federal da Justiça Militar, Arizona Dávila Saporiti Araújo Júnior.
O objetivo do evento foi promover o intercâmbio entre as justiças militares do Brasil e de Angola. Na ocasião, foram apresentados e discutidos os funcionamentos e as peculiaridades de ambas as instituições.
Estiveram presentes no encontro a promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado; o membro aposentado do MPM, Jorge Cesar de Assis; além de membros da Comissão de Direito Militar da OAB dos estados do Paraná e de São Paulo.
Além da troca de conhecimentos entre os participantes, o evento contribuiu para o fortalecimento dos laços entre as duas nações.
Encontros dessa natureza são de extrema importância, pois promovem o diálogo entre países amigos e fortalecem o desenvolvimento de soluções conjuntas no campo da justiça militar. A troca de experiências e boas práticas permite o aprimoramento institucional de ambas as nações, reforçando o compromisso mútuo com a cooperação internacional e a segurança jurídica.
Mulheres na Justiça: magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante painel que deu início à 3ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255.
O encontro acontece nos dias 12 e 13 de setembro na sede do Conselho, em Brasília, com programação voltada ao debate de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário.
Durante a mesa de abertura realizada na manhã desta quinta-feira (12/9), Renata Gil, que é presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, traçou um panorama detalhado do movimento institucional que impulsiona as políticas afirmativas da participação feminina nos tribunais.
Na ocasião, a conselheira lembrou que, até o momento, 12 desembargadoras foram promovidas ao cargo nos termos da Resolução CNJ n. 525, de 2023, que dispõe sobre ações afirmativas de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
A conselheira reconheceu como uma grande revolução a implementação de ação afirmativa por meio de alternância de listas exclusivas de juízas até o atingimento da paridade. “Ouso dizer que nos contextos corporativo, empresarial, ou do empreendedorismo brasileiro, não há um movimento de participação feminina tão intenso como existe no Poder Judiciário”, exaltou Renata.
Ela espera que o Brasil seja referência no mundo pelos “passos largos dados após a instituição das listas alternadas”.
Também presente na cerimônia de abertura, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, expressou seu apoio à meta de igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário e, sobretudo, à liderança feminina nas organizações. “Nós não temos tão somente que colocar um número a mais de mulheres nos órgãos de direção desse país.
Temos que colocar mulheres que atuem e que, por suas vozes, demonstrem que são iguais e, por vezes, superiores a nós, homens”, defendeu o corregedor.
A mesa de abertura do evento também foi composta pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, em participação online; pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atual Ouvidora Nacional da Mulher, Maria Helena Mallmann; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior; pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; pela embaixadora Irene Vida Gala; pela assessora-chefe executiva do gabinete da Presidência do CNJ Leila Mascarenhas; e pela advogada Anna Maria Reis.
Desafios e Perspectivas
“Temos o desafio de vencer uma cultura da inércia para mudanças e, mais do que isso, uma instituição que resiste às mudanças”, frisou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, ao participar do primeiro painel do evento, dedicado ao debate sobre adversidades para a efetivação da Resolução CNJ n. 525/23.
A secretária-geral ressaltou a importância do Conselho no diagnóstico do que, segundo ela, “a percepção dos olhos já demonstrava”: mulheres, pessoas negras, indígenas e com deficiência não estão em número suficiente no Poder Judiciário.
Na mesma linha, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), destacou a produção científica e os dados que dão suporte teórico a pesquisas que, por sua vez, embasam normas e decisões sobre a participação feminina.
Também painelista do encontro, a desembargadora Salise Sanchonete, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), alertou os presentes sobre o risco de retrocesso, visto que as estatísticas de pessoal do Poder Judiciário revelam um decréscimo no ingresso de mulheres nos tribunais. Enquanto conselheira do CNJ, entre 2021 e 2023, Salise atuou em iniciativas como a regulamentação da paridade de gênero na Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero.
Entre os desafios apontados pela magistrada, há também o enfrentamento de interpretações desvantajosas da resolução do CNJ; a necessidade de interseccionalidade das questões de gênero e raça; a ampliação de políticas que para ascensão de mulheres no primeiro grau e nos tribunais superiores; além de adversidades enfrentadas por gestantes e lactantes. A juíza de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Mariana Yoshida também fez parte do painel de abertura.
Com texto do CNJ
Inscrições abertas! Beneficiário, participe da Corrida/Caminhada do PLAS/JMU. Vagas limitadas!
Para quem é beneficiário do PLAS/JMU a participação na Corrida do Plano de Saúde 2024 é gratuita e com direito ao kit completo.
Mas os kits são limitados.
Por isso você tem que correr para fazer a sua inscrição, que foi aberta nesta segunda-feira (9).
Para se inscrever, basta acessar o link https://www.stm.jus.br/jmu-plano-saude/jmu-pagina-inicial-plas/corrida-do-plas-jmu-2024.
Os inscritos pelo sistema do STM receberão e-mail com informações e o cupom para se inscreverem na Corrida/Caminhada, que está marcada para o dia 20 de outubro.
Os beneficários do PLAS contemplados receberão o kit completo com camiseta, viseira, sacochila, e número de peito, medalha, além de uma garrafa personalizada.
A Corrida/Caminhada contará com percursos de 3 KM, 5 KM, 10 km e ocorrerá na Esplanada dos Ministérios.
Os inscritos pelo sistema do STM receberão um e-mail com todas as informações, incluindo o cupom para efetivar sua participação.
Não perca essa oportunidade!
Juíza da 7ª CJM ministra palestra de prevenção criminal na Base Aérea de Natal, abordando o assédio sexual
A Base Aérea de Natal, localizada na capital do estado do Rio Grande do Norte, recebeu uma palestra sobre "Assédio Moral e Sexual", como parte das ações de prevenção criminal.
A atividade ocorreu no âmbito das iniciativas do "Agosto Lilás". A palestra foi ministrada pela juíza federal da 7ª CJM, Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar de Recife (PE).
Essas palestras de prevenção criminal são fundamentais para conscientizar e educar os militares sobre condutas inadequadas que podem ocorrer no ambiente de trabalho.
Elas promovem o respeito aos direitos humanos, fortalecem a ética profissional e ajudam a prevenir comportamentos que possam resultar em graves consequências, tanto para as vítimas quanto para as organizações. A criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é essencial para o bom funcionamento das instituições militares.
O assédio sexual é uma forma de violência que fere a dignidade e a integridade psicológica da vítima, podendo gerar traumas profundos e permanentes.
No ambiente militar, onde a disciplina e o respeito são valores fundamentais, a conscientização sobre esse tema é crucial para a manutenção de um espaço de trabalho saudável. Combater o assédio sexual é garantir o bem-estar de todos os profissionais e preservar a coesão e a confiança dentro da tropa.
Participaram do evento militares da Força Aérea vinculados a várias Organizações Militares de Natal (RN) e Parnamirim (RN).
Ao final da palestra, o comandante da Base Aérea de Natal, brigadeiro do ar Ricardo Guerra Rezende, agradeceu à magistrada pela presença, destacando a importância de levar à tropa um tema tão sensível e que requer muita atenção.
