Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em andamento e as perspectivas da Justiça Militar da União.

Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, falou à TV Brasil sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Para a ministra, o empoderamento feminino no cenário brasileiro ainda é muito mais formal do que real.

O ex-3º sargento da Aeronáutica integrava equipe de mecânica da Academia de Força Aérea quando entrou em sistema informatizado para aumentar o número de horas de voo em seu registro para fazer jus ao recebimento de 20% de adicional na remuneração.

O Superior Tribunal Militar realiza neste mês a segunda edição do curso “Conhecendo a Justiça Militar da União”, promovido pela Diretoria de Pessoal. A primeira edição esgotou o limite da turma ao atingir os 100 inscritos e a segunda turma aumentou para 150 o número de vagas oferecidas. Uma terceira turma já está sendo preparada para atender a grande demanda que ultrapassou as 2.400 pessoas interessadas.

Uma das prioridades foi colocar a primeira instância da justiça brasileira como diretriz estratégica do Poder Judiciário. A medida é o primeiro passo para a consolidação de uma política nacional voltada ao aprimoramento desse segmento de Justiça.

Jornal O Globo publica artigo de autoria da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, sobre o tema.

Celeridade no julgamento de processos, aplicação efetiva da lei em casos de uso de drogas em quartéis, convênios para modernização da Justiça e pesquisa de crimes recorrentes para sustentar medidas preventivas foram alguns dos destaques da instituição no ano de 2013.

O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias.

O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, o número de ciclovias construídas aumentou na cidade. Além de ser um meio de transporte ecologicamente correto e de promover a prática de exercícios físicos, o uso da bicicleta contribui para a melhoria do problema da mobilidade urbana.

O Setor de Autarquias Sul, onde as sedes do STM e das Auditorias de Brasília (11ª CJM) estão localizadas, por exemplo, é conhecido pela escassez de vagas de estacionamento. Pensando nesse contexto, a presidência do Tribunal atendeu um pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os servidores ciclistas do Tribunal e das Auditorias.

A demanda foi apresentada pela Associação dos Servidores da Justiça Militar da União (ASSEJUMI) à presidente Maria Elizabeth Rocha. Fernando Barcelos, Secretário de Segurança Institucional, informa que a proposta inicialmente apresentada é de instalar o bicicletário no prédio da 11ª CJM. A escolha é motivada por questões de espaço físico, já que a sede das Auditorias possui maior espaço na garagem para a construção, o que significa maior segurança para os ciclistas.

O projeto está sendo pensado passo a passo. Após a decisão sobre o local de instalação do bicicletário, o Tribunal irá pensar soluções para outros problemas que impedem a maior aderência de servidores à prática de vir ao trabalho de bicicleta. A falta de armários para guardar as roupas usadas durante o transporte, a estrutura dos vestiários que precisam ser melhorados, a adequação do código de vestimenta do Tribunal para permitir a entrada de servidores com roupas informais no prédio e seu deslocamento até o vestiário, etc.

Servidor conta a sua experiência

Essas dificuldades são vividas na pele pelo servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação do STM, Celso Alves de Andrade que adotou o hábito de pedalar até o Tribunal. O ciclista parte de Águas Claras e pedala por 1 hora e 10 minutos até o Tribunal, enquanto que, em engarrafamentos maiores, alguns motoristas chegam a gastar 1 hora e 40 minutos no trânsito, partindo do mesmo ponto. O tempo do percurso poderia ser menor, se Celso não optasse por fazer um percurso que adiciona entre 10 e 20 quilômetros ao trajeto.

Se passando pela EPTG o ciclista percorreria apenas 16 quilômetros, por questões de segurança, ele prefere passar pelo Park Way do aeroporto e cruzar a Ponte do Bragueto ou a ponte JK. Apesar de maior, o caminho é o mais seguro em relação a roubos, e ao trânsito, já que em 80% do trajeto há ciclovias ou ciclo-faixas.

Ao chegar ao Tribunal, com a inexistência de um bicicletário, Celso precisa deixar a bicicleta guardada atrás das escadas de incêndio no subsolo, para evitar furtos. Para entrar no prédio, é necessário estar trajando calças compridas, portanto, o servidor veste uma calça de tactel para ir até os vestiários, onde pode tomar banho, e colocar as roupas adequadas para o ambiente de trabalho.

O servidor gasta em torno de 20 a 30 minutos se arrumando para começar o expediente, e argumenta que por questões de tempo e logística “seria inviável que o bicicletário fosse construído na auditoria, e não no STM”. Na opinião de Celso, certos lugares no edifício-sede do STM podem abrigar adequadamente pelo menos 10 bicicletas, sem atrapalhar o fluxo da garagem, e assim dar mais segurança e comodidade para os ciclistas do Tribunal.

A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas Priorizadas. É o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União começando a sair do papel.

Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno dos separatistas pró-Rússia.