É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) almirante de esquadra Domingos Alfredo Silva, aos 90 anos.

O velório de corpo presente vai ocorrer nesta segunda-feira (22), das 13h às 15h, no cemitério Campo da Esperança, Asa Sul, em Brasília (DF).

Para condolências, a mensagem pode ser enviada à Sra. Maria Helena Migueis Silva (viúva) no e-mail da filha, a Sra. Luciana: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Carreira

Domingos Alfredo Silva foi declarado aspirante a oficial em março de 1951 e a capitão de mar e guerra, equivalente a coronel no Exército, em agosto de 1978.

Fruto de sua dedicação e profissionalismo, galgou o generalato em meados da década de 1980, quando, por merecimento, foi promovido a contra-almirante  em março de 1985; a vice-almirante  em março de 1989 e a almirante de esquadra, quatro estrelas, em março de 1993.

Formou-se em engenharia Civil, quando ainda era capitão de corveta.

Dentre as principais funções exercidas na Marinha do Brasil, destaques para os cargos de encarregado de Divisão do Caça-Submarino Graúna; encarregado de Divisão do Contratorpedeiro Benevente; encarregado de Divisão do Cruzador Tamandaré; comandante do Navio Patrulha Piranha; vice-diretor do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha; comandante da Fragata Liberal; adido das Forças Armadas no Japão e República da Coréia; diretor da Diretoria de Obras Civis da Marinha; diretor-geral do Material da Marinha; diretor da Diretoria-Geral de Navegação; comandante do Comando de Operações Navais e chefe do Estado-Maior da Armada.

Em 1997, tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Na Corte, participou de diversas comissões, entre elas a de Regimento Interno – Membro, 1997/99, quando  elaborou as normas para avaliação dos juízes-auditores substitutos em estágio probatório. Também integrou o Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União – Membro, 2001/2002.

Aposentou-se do STM em dezembro de 2002. Foi casado com Maria Helena Migueis Silva e teve três filhos.

Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

A tradicional cerimônia do Superior Tribunal Militar (STM) contou com a participação de 308 agraciados, entre autoridades dos Três Poderes, militares das Forças Armadas, servidores da Justiça Militar da União e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços a esta Justiça Especializada e foram lembradas e agradecidas em forma de comendas.

Entre as autoridades agraciadas estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin; o procurador-geral da República Paulo Gonet; o advogado-geral da União Jorge Messias e a senadora Damares Alves.

Também foram agraciadas com a comenda o Navio Veleiro Cisne Branco (Marinha), a Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos do Exército, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Associação da Ordem das Altaneiras.

Assista à íntegra da Cerimônia, transmitida ao vivo

Neste ano, a cerimônia contou com o quinteto de cordas e harpa composto por integrantes da Força Aérea Brasileira, que executou diversos números musicais, antes e durante a entrega da comenda.

Ao usar da palavra para enaltecer a importante data, o presidente do STM e chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que a Justiça Militar da União (JMU), que nasceu no longínquo ano de 1808 pelas mãos do Rei de Portugal Dom João VI, conta com a história de 216 anos para que seus integrantes não se percam ao longo da jornada e que possam passar aos que se sucederem a certeza de que, cumprindo os seus deveres, deixam o exemplo para que continuem como leais guardiões da Pátria Brasileira.

“É com muita esperança e fé que, acreditando no futuro do nosso País, nos comprometemos a lutar sempre pela igualdade, pelo justo julgar, pelas minorias mais carentes do nosso povo e por cada oportunidade que nos for dada de fazermos, cada vez mais e melhor, o que espera de nossa Justiça Militar o povo brasileiro”, disse o ministro Joseli Camelo.

Ainda conforme o chanceler da Ordem, hoje, a Justiça Militar está em festa, em paz e em harmonia.

Veja matéria da TV Globo no DFTV1 e DFTV2

“Todos os Poderes da República celebram a jornada que traçamos rumo a um futuro de conquistas e vitórias para toda nossa gente. Conquistas no campo da economia, da educação, da saúde e vitórias contra a fome, contra o desemprego, contra a miséria.

Vamos seguir juntos, eu, como Presidente e Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, e todos os Conselheiros de nossa Ordem, Senhora Ministra e Senhores Ministros, cumprimentamos todos os ilustres agraciados que, a partir desta data, terão seus nomes inseridos no nosso livro de honra, onde se encontram todos aqueles que contribuíram para o engrandecimento de nossa Justiça".

A Condecoração

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias: Insígnia para Bandeira ou Estandarte; Grã-Cruz (Cavalheiros); Grã-Cruz (Damas); Alta Distinção (Cavalheiros); Alta Distinção (Damas); Distinção e Bons Serviços

As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credoras de homenagem da JMU. E também a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.

Podem, ainda, ser agraciadas com as insígnias da OMJM as Instituições ou Organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que as credenciem a este preito de reconhecimento.

No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ªCJM), órgão da Justiça Militar da União sediado em Recife (PE), Maria do Socorro.

O evento foi uma homenagem alusiva ao 216º aniversário de criação da Justiça Militar da União (JMU).

O convite visou prestar homenagear à Justiça Militar da União, enaltecendo, em especial,  o compromisso da 7ª Circunscrição Judiciária Militar em prestar seus serviços com celeridade às Forças Armadas e à sociedade brasileira.

Em suas palavras, a juíza Maria do Socorro Leal agradeceu a homenagem e afirmou seu imenso orgulho em fazer parte da instituição, elogiando os servidores  que compõe o quadro da 7ª Auditoria, pelo compromisso em que demonstram no desempenho de suas atividades.

Na oportunidade, foram emitidos certificados à magistrada e à diretora de secretaria do fórum, em homenagem pelas relevantes e inúmeras contribuições para manutenção dos pilares básicos da hierarquia e disciplina no âmbito das Forças Armadas.

Participaram da solenidade os generais que compões o efetivo do Comando Militar do Nordeste (CMNE) e os comandantes das Unidades Militares de Recife e da Região Metropolitana.

Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo.  

A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear  pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Na edição 2024, dentre outras autoridades, serão agraciados com o mais alto grau da comenda da OMJM, a Grã-Cruz, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Quatro instituições receberão, também, a comenda: Navio-Veleiro Cisne Branco, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA) e a Associação Ordem das Altaneiras. Outras personalidades e autoridades dos Três Poderes serão agraciadas nos demais graus.

Credenciamento – Os órgãos de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística podem se credenciar junto à Assessoria de Comunicação Social do STM, até as 19h do dia 9 de abril, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o veículo de comunicação, nome dos profissionais que estarão presentes e o respectivo documento de identidade. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3313-9670 e 99154-2298. Solicita-se aos profissionais de imprensa a presença no local, às 09:30h.

SERVIÇO

Cerimônia dos 216 anos da JMU e entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Data: 10 de abril de 2024

Horário: 10h

Local: Clube do Exército - Sede Lago – Setor de Clubes Sul – Trecho 2

Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel.

Assumiu também, como vice-presidente da Escola, o ministro José Barroso Filho. A solenidade, presidida pelo presidente do STM, ministro Joseli Parente Camelo, ocorreu no Plenário da Corte, com a presença de ministros, magistrados e servidores da JMU, convidados e familiares.

Um vídeo de agradecimento ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, que se despediu do cargo de diretor da Enajum, foi exibido durante a cerimônia e mostrou os ganhos e avanços da instituição no biênio dirigido pelo ministro.

“Aqui não é uma prestação de contas, mas palavras de agradecimento. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, agradeço a todos pelo empenho, dedicação e profissionalismo - em especial, aos servidores da Escola. Essas homenagens não são para mim, são para vocês”, disse o ministro Vidigal em seu discurso de despedida.

O ministro Leonardo Puntel toma posse para dirigir a Enajum no biênio 2024/2026. A eleição ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, com votos da maioria do Plenário do STM. Em suas palavras, o novo diretor disse que este é o seu 12º comando, mas assume a Escola com a mesma empolgação do primeiro.

Na Marinha do Brasil, o ministro já foi comandante da Escola Naval e diretor de Ensino da Marinha. “Quando assumi a vice-presidência da Enajum, prometi empenho e dedicação. E hoje renovo esses votos”.

Segundo o magistrado, a Enajum alcançou nos últimos anos um especial protagonismo junto às demais escolas do Poder Judiciário. Muitos deles em ações de convênio com organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em maio de 2023, por exemplo, foi assinado, entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa (JID), um Acordo de Cooperação que estabeleceu bases de cooperação recíproca para promover atividades de intercâmbio acadêmico e cultural nas áreas de interesse de ambas as instituições, principalmente nas temáticas ligadas à segurança e à defesa.

“Não será fácil manter a estatura que alcançou nossa instituição neste último biênio. Mas, em parceria com o ministro José Barroso Filho, tentaremos manter e ampliar a qualidade na formação e aperfeiçoamento de magistrados desta nossa Justiça Especializada”.

A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM).

A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU.

Na abertura dos trabalhos no dia 18 de fevereiro, o ministro-corregedor da JMU, José Coêlho Ferreira, e os magistrados da 3ª Auditoria se reuniram com servidores de ambas as Auditorias para dialogarem sobre situações de interesse da JMU, recepcionando opiniões sugestões e pleitos dos interessados. A reunião com os magistrados e servidores da 4ª Auditoria ocorreu no dia 20 de fevereiro.

Os trabalhos correcionais foram conduzidos pelo ministro-corregedor e sua equipe de trabalho.

Na 3ª Auditoria da 1ª CJM, os trabalhos se desenvolveram nos dias 18 e 19 de fevereiro. Na 4ª Auditoria, por sua vez, os trabalhos foram desenvolvidos nos dias 20 e 21 do mesmo mês.

As conclusões dos trabalhos serão objeto de relatório a ser submetido ao Plenário de acordo com a legislação vigente.