TADEU DE MENEZES CAVALCANTE
Justiça Militar participa de debates do III Simpósio de Direito Militar do Paraná
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da Justiça Militar da União”
Também participaram do Simpósio magistrados da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba.
O primeiro dia do encontro teve também palestra do juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão, sobre os reflexos da ampliação do conceito de crime militar.
Os objetivos do Simpósio foram apresentados pelo advogado Eurolino Sequinel dos Reis, que destacou o propósito de fomentar o debate sobre uma área ainda pouco conhecida pelos operadores do Direito. “Transformar Curitiba num dos grandes centros de discussão sobre o Direito Militar é um dos objetivos da comissão”, disse.
O presidente da Comissão de Direito Militar, Jeferson Augusto de Paula, recebeu uma homenagem e abriu o Simpósio agradecendo o apoio da diretoria da OAB. “Eventos dessa natureza são necessários, porque são temas que não se aprende em sala de aula”, afirmou, lembrando que poucas graduações no Brasil dão algum espaço para o Direito Militar. O advogado aprende por conta própria buscando acesso às normas, aos códigos e às legislações esparsas. “Por isso é importante que esses conhecimentos se multipliquem”, disse.
“O Direito Militar é uma modalidade árida, poucos são os que se interessam e muito poucos são os que conhecem”, confirmou o coronel aviador Marcos Kentaro Adachi, comandante do Cindacta II, uma das autoridades das diversas instituições militares presentes à solenidade de abertura. Segundo ele, a Justiça Militar precisa de advogados preparados, que contribuam para torná-la cada vez mais técnica.
Pluralidade
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, presente à cerimônia, destacou a qualidade do 3º Simpósio e lembrou que a OAB Paraná é uma casa “plural”, com inúmeras comissões que se dedicam aos mais variados ramos do Direito. “A pluralidade de pensamento faz a grandeza da nossa instituição”, frisou.
Durante o encontro também foram debatidos os seguintes temas: “Medidas despenalizadoras e de efetividade no processo penal militar estadual: resultado da experiência catarinense”, com o advogado de Ofício, Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, lotado na Vara da Auditoria da Justiça Militar de Santa Catarina; e “Forças Armadas e segurança pública: a intervenção federal no Rio de Janeiro, aspectos legais e operacionais. A atuação do Ministério Público Militar”, com a promotora da Justiça Militar, Najla Nassif Palma.
Com informações da OAB Paraná
Tomam posse os novos servidores nomeados para a 1ª Auditoria do Rio de Janeiro
No dia 14 de setembro, tomaram posse na 1ª Auditoria da 1ªCJM, no Rio de Janeiro, três dos quatro novos técnicos judiciários, área administrativa, nomeados em 12 de setembro de 2018, pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira.
A quarta nomeada a tomar posse, no dia 17 de setembro, também assumiu o cargo de técnica judiciário, área administrativa.
As cerimônias contaram com a presença do juiz-auditor, Jorge Marcolino dos Santos, servidores, estagiários, militares e familiares dos empossados. Após tomarem posse, os novos servidores assumiram imediatamente o exercício de suas funções.
Concurso e nomeação
Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país.
O concurso foi aberto em dezembro de 2017 e teve 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Das 42 vagas, 27 foram para Técnicos Judiciários e 15, para Analistas Judiciários, com cadastro de reserva. Em junho deste ano, o STM publicou o resultado final da seleção e em julho teve início o processo de convocação.
Tomam posse no STM os novos servidores aprovados no concurso público de 2017
Na tarde desta segunda-feira (17), 14 novos servidores tomaram posse no Superior Tribunal Militar. Os empossados são provenientes do último concurso para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários no STM.
A cerimônia, que contou com a presença de ministros, diretores, secretários, chefes de Gabinete e familiares dos empossandos, teve início com as palavras do ministro-presidente do STM, que deu as boas-vindas aos novos servidores.
O magistrado parabenizou a todos por terem sido aprovados num processo seletivo de alto nível. “As senhoras e senhores chegam a esta Casa em um momento especial, uma vez que vivemos na Justiça Militar da União tempos de transformação, seja na área de gestão, em todos os seus segmentos, como na tecnológica e de recursos humanos e materiais, com reflexos até na área jurídico-processual”.
Segundo o presidente, o tribunal tem seguido os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico da instituição. Ressaltou também a importância de conhecerem as iniciativas, projetos e programas que visam otimizar e racionalizar a gestão do tribunal a fim de “torná-la mais ágil, mais moderna, que apresente tempestivos resultados, sem perder o foco na melhoria do clima organizacional”.
“Temos que ter sempre em mente que a nossa instituição existe para servir a seus jurisdicionados”, afirmou. “Isso significa que temos que ser uma Justiça célere, eficiente, eficaz e efetiva, moderna, justa e de qualidade! Para isso nós, magistrados e servidores aqui trabalhamos. Para isso, as senhoras e senhores dedicar-se-ão, com profissionalismo e, com certeza, contribuindo também para o nosso bom ambiente e salutar clima da organização.”
Após as palavras do presidente, o diretor-geral do STM, Éder Soares de Oliveira, deu posse aos novos servidores. Em seguida todos ouviram o discurso da primeira colocada no concurso, Regiane Queiroz, que antes já havia representado o grupo durante a leitura do compromisso de posse. Analista Judiciário, área apoio especializado em Contabilidade, ela contou um pouco de sua trajetória. Emocionada, Regiane relembrou o tempo em que precisou fazer a opção pelo estudo e pela dedicação para agora poder usufruir da condição de aprovada.
Programa de ambientação
De 18 a 20 de setembro, os novos integrantes passarão por três dias de ambientação, realizando atividades como conhecimento do organograma do STM, o mapa estratégico da instituição e rotinas de trabalho. Também receberão capacitação em áreas como relações interpessoais, segurança da informação, uso de mídias sociais e comunicação não-violenta.
Tomam posse na segunda-feira (17) os novos servidores aprovados no último concurso para a Justiça Militar da União
No dia 17 de setembro, tomarão posse os candidatos aprovados no último concurso público para a Justiça Militar da União. Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país. A solenidade acontece às 17h, no auditório do STM, e será transmitida ao vivo pelo site da instituição.
Após tomarem posse, os novos integrantes da JMU passarão por três dias de ambientação, realizando atividades como conhecimento do organograma do STM, o mapa estratégico da instituição e rotinas de trabalho. Também receberão capacitação em áreas como relações interpessoais, segurança da informação, uso de mídias sociais e comunicação não-violenta.
O concurso foi aberto em dezembro de 2017 e teve 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Das 42 vagas, 27 foram para Técnicos Judiciários e 15, para Analistas Judiciários, com cadastro de reserva. Em junho deste ano, o STM publicou o resultado final da seleção e em julho teve início o processo de convocação.
Além do STM, os servidores tomarão posse em várias cidades onde há sedes da Justiça Militar da União, como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Bagé. A maior parte dos cargos são das áreas administrativa e judiciária, além de especialidades nas áreas de Serviço Social, Revisão de Texto, Engenharia Civil, Contabilidade e Programação.
Pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas visitam o STM e assistem à Sessão de Julgamento
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um intercâmbio jurídico e cultural com objetivo de mostrar o Poder Judiciário brasileiro e algumas unidades do Supremo Tribunal Federal.
Os pesquisadores colombianos e africanos foram recepcionados pelo ministro Cherubim Rosa Filho, que contou sua experiência profissional e falou também sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União. Na ocasião, os visitantes assistiram à Sessão de Julgamento no Plenário, onde foram saudados pelo vice-presidente, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que presidia a Sessão. O museu do STM também fez parte do roteiro realizado pelos pesquisadores.
Programa Teixeira de Freitas
O programa acolhe estudantes, professores e pesquisadores do curso de Direito, sendo um estimulo à cooperação que valoriza a criação de um diálogo regional acadêmico na área jurídica nos países do Mercosul e associados.
O Programa oferece até oito vagas para estudantes de países do Mercosul e países convidados, que, além de fazer cursos na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, pela manhã, fazem o estágio profissional, no STF, no período da tarde.
Nova sede da Auditoria de Santa Maria (RS) conta com instalações mais modernas para a prestação judicial
A 3ª Auditoria da 3ª CJM já está em uma nova sede. O novo endereço é Alameda Montevideo, nº 244, em Santa Maria -RS.
Estiveram presentes na inauguração, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, o ministro Joseli Parente, o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira, o ministro aposentado do STM, ministro Cherubim Rosa Filho, e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário local.
O presidente relembrou momentos marcantes da história de Santa Maria, desde que se tornou vila, em 1876, até a sua consagração como “cidade cultura”, na década de 1970, com o funcionamento integral da Universidade Federal de Santa Maria. “Com o maior contingente de militares, de servidores públicos e de estudantes universitários, além de todos os serviços necessários para apoiar este perfil educacional e militar, a cidade mudou. Santa Maria passou na ser a quinta cidade gaúcha e possui o segundo maior contingente militar do País, o que justifica, nela, a presença da nossa 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.”
Segundo ministro Coêlho, a concretização do projeto da nova sede reflete três preocupações principais: a mudança implementada pela tecnologia do sistema eletrônico por meio eletrônico e-Proc/JMU nas rotinas cartoriais e, consequentemente, no modo de trabalhar de juízes e servidores; a firme intenção em oferecer melhor atendimento aos nossos jurisdicionados; e o propósito de melhorar as condições de trabalho de nosso pessoal, por meio de instalações mais condizentes, funcionais e confortáveis.
O juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidonio, relembrou o seu ingresso na Auditoria, em 1982, como juiz-auditor substituto. Ele afirmou que pôde acompanhar a evolução da Justiça Militar da União, desde a “velha máquina de escrever, manual, passando pelas versões elétrica e eletrônica, os computadores, até chegarmos às Sessões aprovadas em áudio e vídeo”. Contou em seguida todo o processo de aquisição da nova sede e agradeceu o apoio da alta administração do STM e dos servidores de Santa Maria por terem participado ativamente de todo o processo.
O antigo prédio foi ocupado pela Auditoria de Santa Maria por 42 anos, desde a implantação da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em 1976. O novo prédio, que foi ocupado anteriormente pela Justiça Federal, conta com instalações mais modernas. Possui o espaço três vezes maior que a sede anterior, e garantirá a quem procura a Justiça Militar da União acessibilidade total.
No novo endereço funcionarão dois plenários e haverá espaço para as atividades dos Conselhos de Justiça, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Militar (MPM).
STM recebe visita de representante de aldeia indígena e prefeito da cidade de Braúna (SP)
Na tarde desta terça-feira (14), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati - etnias Caingangue e Terena. Também participou do encontro o assessor da Prefeitura de Braúna, Cássio Furlan.
Atualmente, os caingangues ocupam cerca de 300 áreas reduzidas, distribuídas sobre o seu antigo território, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A população é de aproximadamente 34 mil pessoas, estando eles entre os cinco povos indígenas mais numerosos no Brasil.
Já os Terenas, a outra etnia a que pertence Ronaldo Iaiati, vivem principalmente no estado de Mato Grosso do Sul e podem ser encontrados também no interior de São Paulo.
Os visitantes foram acompanhados pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, que conduziu o grupo ao Plenário do STM e ao Museu.
Auditoria Militar de Santa Maria (RS) inaugura hoje (15) nova sede com mais espaço e acessibilidade
A Justiça Militar da União inaugura, nesta quarta-feira (15), às 17h, a nova sede da Auditoria de Santa Maria (RS). O prédio, que fica localizado na Alameda Montevideo, nº 244, já foi ocupado pela Justiça Federal.
Estarão presentes na inauguração o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira, e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário local.
O antigo prédio foi ocupado pela Auditoria de Santa Maria por 42 anos, desde a implantação da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em 1976. Agora a instituição irá funcionar em instalações mais modernas, com espaço três vezes maior que a sede anterior e que garantirá a quem procura a Justiça Militar da União acessibilidade total.
No novo endereço funcionarão dois plenários e haverá espaço para as atividades dos Conselhos de Justiça, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Militar (MPM).
Auditoria Militar de Santa Maria (RS) inaugura nova sede com mais espaço e acessibilidade
A Justiça Militar da União inaugura, nesta quarta-feira (15), às 17h, a nova sede da Auditoria de Santa Maria (RS). O prédio, que fica localizado na Alameda Montevideo, nº 244, já foi ocupado pela Justiça Federal.
Estarão presentes na inauguração o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira, e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário local.
O antigo prédio foi ocupado pela Auditoria de Santa Maria por 42 anos, desde a implantação da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em 1976. Agora a instituição irá funcionar em instalações mais modernas, com espaço três vezes maior que a sede anterior e que garantirá a quem procura a Justiça Militar da União acessibilidade total.
No novo endereço funcionarão dois plenários e haverá espaço para as atividades dos Conselhos de Justiça, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Militar (MPM).
Câmara dos Deputados: presidente do STM é condecorado na Semana do Advogado
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi um dos homenageados da Academia Latino Americana de Ciências Humanas (ALACH), durante as comemorações da Semana do Advogado.
O evento ocorreu na última sexta-feira (10), na Câmara dos Deputados, foi presidido pelo comendador Raul Canal, presidente da ALACH, e contou com a presença de parlamentares, magistrados, advogados e convidados.
O ministro-presidente do STM foi condecorado com a comenda do Mérito Jurídico Dr. Ruy Barbosa, juntamente com outras vinte e quatro personalidades do mundo jurídico, por terem se destacado no exercício da atividade jurídica e da defesa do estado democrático de direito e pela cidadania.
O deputado federal João Campos (PSDB/GO), advogado e delegado de carreira da polícia civil do estado de Goiás, também foi condecorado com a comenda e falou em nome dos homenageados.
Instituição criada em 1939
A ALACH, criada em novembro de 1939, foi inspirada por seus fundadores na forma idealizada no começo do século XVII, quando intelectuais franceses instituíram a Academia Francesa (Académie Française), sendo ela uma associação composta pelas mais proeminentes pessoas conhecedoras dos assuntos relativos ao idioma francês.
No caso da ALACH, ela é constituída de personalidades que se destacaram nos quatro campos de suas atividades relacionados como Colegiados Acadêmicos de Ciências Humanas, como também nos moldes do “Institut de France”.
É uma associação de âmbito e abrangência em todos os países da América Latina, tem caráter cívico, cultural, científico, filosófico, progressista e evolucionista. O culto aos heróis e o respeito aos antepassados são pilares da Alach.
O intuito é cultuar e divulgar os valores morais e intelectuais dos grandes colaboradores da América Latina e manter vivo o sentimento cívico de nacionalidade.