TADEU DE MENEZES CAVALCANTE
Divulgado o resultado final do processo seletivo para duas vagas de estágio em Direito
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora, divulga o resultado final do processo seletivo para preenchimento de duas vagas de estágio na área de Direito, nos termos do art. 25 da Portaria nº 33/17.
De acordo com o Art. 17, os seis melhores classificados, considerando o somatório de pontos da prova objetiva e da redação, participarão de entrevista com magistrado da Auditoria da 4ª CJM, que escolherá os dois mais aptos a preencherem as vagas.
A Auditoria informa ainda que os seis primeiros colocados serão oportunamente convocados para entrevista com a magistrada titular do Juízo. Segue, abaixo, a relação dos classificados:
1- BERNARDO ROGÉRIO MARCIANO BARROS
2- ARIELE DE SOUZA TOLEDO
3- MARIANA AVELAR TOLENTINO
4- PATRICK DO CARMO FAZOLA
5- LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO
6- ESMAEL MEIRELES DA SILVA NETTO
7- GUILHERME DA SILVA GHEDIM
8- ANA LETÍCIA DE AZEVEDO CAJAZEIRA
9- LARISSA AFONSO SIANO
10 -LAURIEN STEPHANIE COELHO
11- RAFAEL TELES MESQUITA
12- LAURA BATISTA DE JESUS
Pesquisa irá buscar soluções para problemas apresentados pelo Judiciário, como aumento de processos pendentes
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos tribunais brasileiros. Elevar a produtividade e receber menos causas novas não foram o bastante para conter o estoque de processos.
Duas tendências captadas pelo relatório Justiça em Números 2016 justificam o tópico. Menos ações ingressaram no Judiciário — queda de 5,5% na litigiosidade — e a taxa de atendimento à demanda (104%) cresceu em 2015. Ainda assim, o volume de processos pendentes sobe desde 2009 e chegou a 73,9 milhões.
Com o novo edital de pesquisas judiciárias, serão investigados dois eixos para mapear boas práticas. Há anos, a Justiça dedica varas a temas próprios a fim de melhor gerir o trabalho e indicar prioridades. Por outro lado, com a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), as unidades judiciais unem secretárias e cartórios para otimizar recursos humanos e materiais.
O estudo deve identificar modelos que podem ser aplicados como projetos estratégicos pelos tribunais. Assim, soluções passíveis de difusão estruturada têm prioridade. Razões para especialização, gargalos no fluxo de trabalho cartorial e resistências à unificação precisam ser avaliados. O mesmo vale para o serviço prestado ao cidadão.
A instituição escolhida também deverá apontar os critérios para aferir o efeito das práticas em reduzir o tempo de trâmite processual. Devem, ainda, ser propostas soluções para problemas constatados e ações de formação para juízes.
Estudos em seis áreas
Na terceira edição, o Justiça Pesquisa contrata instituições para produzir estudos sobre seis temas ligados ao Judiciário. São eles: superpopulação prisional, transparência em tribunais, trâmite de ações de execução fiscal, gestão processual, combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e à violência contra a mulher.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, coordena o trabalho. As entidades escolhidas serão divulgadas até 22 de agosto. Assinado o contrato, elas terão nove meses para concluir a análise. Acesse o edital.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Auditoria de Juiz de Fora (MG) realiza dois eventos voltados à promoção institucional
No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz de Fora.
A atividade teve por objetivo aproximar os acadêmicos de Direito à rotina dessa Justiça especializada.
Ao final das sessões simuladas, os estudantes demonstraram entusiasmo com os institutos e os trâmites da Justiça Militar da União e o desejo de, no futuro, integrarem seus quadros, como servidores e magistrados.
Entrega de Medalhas
Também no último dia 29 de junho, outro evento ganhou espaço na Auditoria de Juiz de Fora: a comemoração dos 209 anos de criação da Justiça Militar da União e os 97 anos de instalação desta Justiça na cidade de Juiz de Fora.
Durante a cerimônia, foram entregues as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ao procurador do Ministério Público Militar Ulysses da Silva Costa Filho e à diretora de Secretaria Vilma da Silva Braga. ]
Ulysses Costa Filho fez também a entrega de outra medalha à diretora de Secretaria da Auditoria de Juiz de Fora: a da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.
Auditoria de São Paulo faz festa julina e arrecada agasalhos para moradores de rua
No último dia 5 de julho, a Auditoria de São Paulo, a primeira instância da Justiça Militar da União naquele estado, promoveu "Festa Julina da Auditoria".
A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários, terceirizados e magistrados integrantes do Juízo.
Além das comidas típicas, o Arraiá teve como ponto alto a "fogueira do bem": mais de cem cobertores foram recolhidos para serem entregues, à noite, aos moradores de rua na cidade de São Paulo.
Auditoria de São Paulo faz festa julina e arrecada agasalhos para moradores de rua
No dia 5 de julho ocorreu a Festa Julina da Auditoria de São Paulo. A confraternização contou com a participação de todos os servidores, militares, estagiários, terceirizados e magistrados.
Além das comidas típicas, o arraiá teve como ponto alto a fogueira do bem: mais de cem cobertores foram recolhidos para serem entregues, à noite, aos moradores de rua na cidade de São Paulo.
Plano de Saúde da JMU suspende temporariamente editais para novos credenciamentos, no Distrito Federal
O Plano de Saúde da JMU (PLAS/JMU) comunica a suspensão temporária dos Editais nºs 03 e 04, de fevereiro de 2014, para novos credenciamentos, no âmbito do Distrito Federal, cujos objetos são as prestações de serviços de assistência odontológica e de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do PLAS/JMU.
A medida valerá para o período de 7 de junho de 2017 a 31 de janeiro de 2018. O PLAS/JMU informa, ainda, que a suspensão não acarretará prejuízo ao interesse administrativo, às propostas já recebidas e em processamento, bem como aos prestadores já credenciados.
Auditoria de Juiz de Fora realiza dois eventos voltados à aproximação institucional
No dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz de Fora.
A atividade teve por objetivo aproximar os acadêmicos de Direito à rotina de nossa justiça especializada. Ao final das sessões simuladas, os estudantes demonstraram entusiasmo com os institutos e os trâmites da Justiça Militar da União e o desejo de, no futuro, integrarem seus quadros, como servidores e magistrados.
Entrega de Medalhas
No dia 29 de junho, outro evento teve espaço na Auditoria de Juiz de Fora: a comemoração dos 209 anos de criação da Justiça Militar da União e os 97 anos de instalação desta Justiça na cidade de Juiz de Fora.
Durante a cerimônia, foram entregues as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ao procurador do Ministério Público Militar Ulysses da Silva Costa Filho e à diretora de Secretaria Vilma da Silva Braga. Ulysses Costa Filho fez também a entrega de outra medalha à diretora de Secretaria da Auditoria de Juiz de Fora: a da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar à .
Militares são condenados por maus tratos praticados durante treinamento, em Campinas (SP)
O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade condenou um ex-segundo tenente e três ex-sargentos do Exército Brasileiro por maus tratos, durante um exercício militar realizado no 2º Batalhão Logístico Leve, em Campinas (SP). O crime está previsto no artigo 213 do Código Penal Militar (CPM).
O Ministério Público Militar (MPM) apelou ao STM, após os réus serem absolvidos pelo Conselho Especial de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, por insuficiência de provas.
De acordo com a denúncia, os envolvidos praticaram uma série de maus tratos a dezesseis alunos, todos sargentos, recém-chegados à unidade militar. A prática conhecida como “trote” tinha o pretexto de iniciá-los na vida militar, com a imposição de atividades físicas excessivas e inadequadas, bem como na utilização de práticas não previstas nos regulamentos castrenses.
No recurso, o órgão acusador salientou trecho da sentença na qual se reconhece a humilhação pública, o excesso e o abuso por parte dos apelados, pelo que “esperava-se o reconhecimento do crime praticado, e não singela transgressão disciplinar”.
O MPM sustentou a existência do trote sobre os alunos, com rastejo no chão do banheiro, prática do quadrado maldito, pau de fogo em saboneteira e técnicas de afogamento com baldes de água fria, pelo que “o cenário todo assemelhava-se a uma prática ilícita de tortura”.
Asseverou terem os alunos sido trancados no banheiro onde previamente havia sido aspergido gás de pimenta, com portas e janelas cerradas, gerando mal estar, sensação de sufocamento e irritação nos olhos, tendo os fatos sido confirmados em Juízo.
A defesa alegou, entre outras coisas, a “atipicidade formal” do fato, salientando não ter a conduta dos réus exposto a perigo a vida ou a saúde dos instruendos. Já com relação ao instrutor, a Defensoria Pública da União (DPU) requereu a ausência do dolo a fim de expor a perigo a vida ou a saúde das vítimas, e, subsidiariamente, alegou a ausência de fundamento fático para a condenação.
A relatora do processo Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha observou que a partir do que foi exposto, os réus expuseram a perigo concreto a saúde das vítimas que estavam sob suas responsabilidades, para fins de instrução.
O primeiro denunciado e ex-segundo tenente do Exército designado para desempenhar a função de instrutor chefe do exercício denominado Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST) foi condenado à pena definitiva de 1 ano e 4 meses de detenção, com benefício do sursis (suspensão condicional da pena) pelo prazo de dois anos, com direito de recorrer em liberdade.
Os demais denunciados, três sargentos que auxiliavam o instrutor na realização do exercício, foram condenados à pena de 5 meses e 10 dias de detenção. Por unanimidade, o Tribunal declarou a extinção da punibilidade dos ex-sargentos com fundamento no art. 123, inciso IV, c/c o art. 125, inciso VII, e 133, todos do CPM – prescrição da pretensão punitiva.
Bagé realiza evento para multiplicação de informações sobre o combate a incêndio e outras medidas de segurança
A Auditoria de Bagé (RS) realizou um evento para transmitir aos servidores noções de combate a incêndio. O responsável pela iniciativa foi o servidor João Tavares, que atua na área de segurança da Auditoria.
Na ocasião, magistrados, servidores e militares tiveram acesso ao conteúdo do Plano de Emergência Contra Incêndio elaborado conforme a norma NBR/ABNT nº 15.219 de 2005. Fizeram parte da apresentação os seguintes itens: localização dos extintores no prédio da auditoria; noções de combate a incêndio com utilização de extintores adequados a cada classe de incêndio; orientações sobre como proceder em caso de vazamento de gás em ambiente doméstico; noções de combate a pequenos incêndios domésticos e orientação para proceder a desocupação do prédio da Auditoria em caso de sinistro até os pontos de encontro previamente definidos.
“A atividade desenvolvida foi de extrema importância para direcionar as atenções do público interno no que diz respeito aos cuidados, prevenções e noções de combate a incêndio”, afirmou o juiz-auditor substituto Wendell Petrachim Araujo.
“Conciliando a parte teórica com a prática pode-se perceber que não é tarefa simples a utilização de um extintor de incêndio, devendo-se escolher o tipo de extintor adequado para a respectiva classe de incêndio. Desse modo, revelou-se relevantíssima a atividade desenvolvida.”
