Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. Integração entre os servidores, com bate- papo virtual. Tudo isso e mais um pouco você encontra agora no novo site do Superior Tribunal Militar. 

Foi aprovada ontem (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem vai para o Plenário.

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o indicado relatou aos senadores a trajetória profissional na Marinha, onde ingressou em 1972. Entre os cargos ocupados, destacou a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, quando coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa de 2014.

Com mestrado e doutorado em ciências náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante, se tiver a indicação aprovada pelo Plenário, ocupará a vaga aberta no STM em decorrência do falecimento do almirante de esquadra Marcos Martins Torres.

O relator da indicação na CCJ, Anibal Diniz (PT-AC), ressaltou durante a sabatina que o indicado ocupou todos os postos da carreira dele na Marinha e “preenche com louvor a qualificação necessária ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar”.

Fonte: Jornal do Senado

O Superior Tribunal Militar está de casa nova no mundo virtual: o novo portal da instituição e a intranet da Justiça Militar da União inauguram uma nova era na relação desta Justiça bicentenária com a sociedade.

A concepção é inovadora e moderna, com nova arquitetura desenvolvida a partir da ideia de portal de conteúdo. O foco é dar ao público a facilidade de encontrar informações e acessar serviços oferecidos pela instituição de forma intuitiva e com o auxílio de uma ferramenta de busca aperfeiçoada, que integra todas as bases de dados e sistemas. As informações e serviços mais importantes estão a apenas um clique, por meio dos ícones de acesso rápido.

Outra novidade é o layout responsivo, com a tela de navegação ajustada a tablets, smartphones e computadores.

A primeira instância da Justiça Militar da União também terá espaço privilegiado no novo portal: cada Auditoria terá página independente, com informações exclusivas.

A Agência de Notícias vai ocupar o espaço nobre do novo layout. Textos sobre direito penal militar, matéria pouco conhecida no âmbito jurídico, receberão atenção especial.

Outra novidade é o serviço JMU na História. A partir de uma linha do tempo interativa, documentos que datam de 1808 e ilustram momentos históricos até 1989 poderão ser acessados. O acervo está sob a guarda do STM e conta com mais de 20 milhões de páginas a serem periodicamente disponibilizado. Já podem ser acessados dez processos que envolvem fatos ocorridos durante a I Guerra Mundial, Coluna Prestes, Força Expedicionária Brasileira, entre outros. 

Projeto estratégico de modernização

O projeto de um novo portal e intranet, pensado pela Assessoria de Comunicação do STM e executado em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, é fruto do Planejamento Estratégico e desejo da Justiça Militar da União em se modernizar.

Durante mais de um ano, servidores das duas áreas trabalharam diuturnamente para entregar produtos que atendem ao objetivo de fortalecer a visibilidade e a imagem institucional perante a sociedade e a integração do público interno por meio da promoção de ações de comunicação.

É a partir desse portal moderno que apresentamos uma Justiça mais próxima de seus jurisdicionados e da sociedade. E por meio dele é possível oferecer um mundo de possibilidades e facilidades que não cabem em um espaço físico.

E como um organismo em constante evolução, convidamos você, usuário do nosso portal, para nos enviar suas impressões sobre o novo produto e relatar qualquer dificuldade que possa encontrar. O objetivo é a melhoria constante, a cada dia. Escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Boa navegação! Bem-vindos à nova casa do Superior Tribunal Militar!

O Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria, RS, MauroCésar Maggio Stürmer, foi agraciado com o título honorífico de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira.

Na quarta-feira (29), o juiz-auditor substitutoAndré Lázaro Ferreira Augusto foi homenageado pelos servidores da Auditoria da 7ª CJM pela dedicação e carinho que sempre nortearam a conduta do magistrado durante a sua permanência em Recife.

O magistrado passará a exercer suas funções na Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora. Os servidores de Recife desejam sucesso ao juiz na nova etapa profissional.

André Lázaro foi juiz-auditor substituto na 7ª CJM durante quatro anos, completados no dia 3 de outubro.

A Auditoria de Belém (8ª CJM) realizou entre os dias 28 e 30 de outubro inspeções carcerárias no estado do Pará. Ao todo, três unidades militares foram vistoriadas. A ação segue em conformidade com a agenda da CJM.

As unidades inspecionadas foram o 51º e o 53º Batalhão de Infantaria da Selva, e também o 8º Batalhão de Engenharia de Construção, localizados respectivamente em Altamira, Itaituba e Santarém. As três unidades possuem aproximadamente o efetivo de três mil militares.

Os comandantes, além das competências constitucionais, têm como desafio superar as dificuldades da região amazônica. O juiz-auditor José Maurício Pinheiro de Oliveira ressalta a importância da visita para o aprimoramento da solução de questões que que demandam o acionamento da Justiça Militar da União dentro dos batalhões.

Os servidores das Auditorias localizadas em Brasília têm a oportunidade de participar do I Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias da 11ª CJM e da Correição, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro, sendo no dia 20, das 12h30 às 18h e no dia 21, das 8h30 às 17h15, na Sede das Auditorias.

As inscrições para o curso foram prorrogadas até o dia 12 de novembro. Os servidores das Auditorias e da Diretoria do Foro devem fazer as inscrições pelos ramais 196 ou 452, sem limite de vagas. Já os servidores do STM podem se inscrever pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sendo a inscrição feita por ordem de recebimento de mensagem. O evento servirá para efeitos de adicional de qualificação.

Com a coordenação do juiz-auditor da 2ª Auditoria, Frederico Magno de Melo Veras, o evento de capacitação visa atualizar os conhecimentos dos participantes sobre o papel de diversos órgãos do sistema judicial brasileiro, com linguagem acessível a todos os servidores, independentemente de terem ou não formação jurídica.

O público-alvo são os servidores das Auditorias, mas há disponibilização de 25 vagas para o STM. Integrantes do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública da União e das Forças Armadas também poderão se inscrever.

Programação

A abertura do evento contará com a participação da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e a primeira conferência terá o tema “Eleições” que será proferida por Márlon Jacinto Reis, juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa /MA.

Os ministros José Coêlho Ferreira e Artur Vidigal de Oliveira também vão fazer palestras, respectivamente, sobre o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e sobre o Processo Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União.

A programação completa do evento pode ser acessada aqui.

Durante duas semanas, 15 servidores do Superior Tribunal Militar e da primeira instância participaram do Curso de Capacitação em Elaboração de Gestão de Projetos, promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e ministrado pela empresa Plano Pro 2. Ao final, os alunos apresentaram dois projetos utilizando a metodologia adotada pelo Escritório Corporativo de Projetos da Justiça Militar União.

As aulas foram dadas pelo professor Victor Rascop, especialista em gerenciamento de projetos. O conteúdo programático incluiu: as fases do projeto; o desenvolvimento do cronograma; a definição do escopo; o gerenciamento da qualidade; a importância da comunicação; análise e gerenciamento de riscos; a montagem, execução e controle do projeto e o encerramento, tudo de acordo com o Manual de Gerenciamento de Projetos da JMU. A carga horária foi de 32 horas.

As aulas foram divididas entre o ensino do conteúdo teórico e sua aplicação na prática, quando os alunos, separados em grupos, puderam desenvolver e apresentar dois projetos. Um deles  diz respeito à implantação de projeto de qualidade de vida nas Auditorias da 11ª CJM e Auditoria de Correição, localizadas em Brasília, com ações de melhoria baseadas no resultado da pesquisa de clima organizacional.

O segundo projeto, que tem como unidade líder a Secretaria de Segurança Institucional, tem o objetivo de instituir umPlano de Ação para Situações de Emergência no STM. Os projetos poderão fazer parte do portfólio de projetos para o próximo ano.

A servidora da Didoc Rita Porto, que participou da capacitação, afirmou que os ganhos foram além do aprendizado da gestão de projetos. "Foi instigante participar do curso que não só contribuiu para a consolidação da metodologia de elaboração de projetos adotada na Justiça Militar, mas propiciou e estimulou o intercâmbio com colegas dos mais diversos departamentos. Interagir com eles ampliou a visão sistêmica que tinha da JMU e despertou para o fato de que, se me sinto um com o todo, torno minhas ações mais proativas e capazes de contribuir com a celeridade de qualquer processo. Assim, em tese, o tempo dispensado com planejamento é revertido a favor da própria JMU e dos cidadãos que a ela recorrem".

Certificação PMP

Essa foi a terceira turma de formação de gerente de projetos promovida pela AGEST. Ao todo, 60 servidores já foram capacitados.

A partir de 2015, esses servidores terão a oportunidade de participar de treinamento visando a obtenção da certificação internacional PMP (Project Management Professional Certification). O curso terá a duração de 48 horas, com início no dia 6 de fevereiro e término previsto em 29 de abril, com as aulas no STM.

Os ministros William de Oliveira Barros e Cleonilson Nicácio Silva representaram o Superior Tribunal Militar no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu nesta semana, em Florianópolis. O Encontro reuniu 91 presidentes de tribunais para analisar o Poder Judiciário e definir as sete metas que conduzirão os trabalhos em 2015. A assessora de Gestão Estratégica do STM, Adriana Segato, também participou do Encontro.

À Justiça Militar da União cabem as metas:

Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos

A meta é geral para todo o Judiciário.

Meta 2: Julgar processos antigos

A meta 2 define que até 31 de dezembro de 2015, o Superior Tribunal Militar dever identificar e julgar pelo menos 95% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. A meta para a primeira instância é de 90%.

Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

De acordo com o documento, a Justiça Militar da União deve identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2013.

Selo bronze

O Conselho Nacional de Justiça premiou durante o Encontro 73 tribunais pelo aprimoramento dos sistemas de estatísticas e informações sobre o funcionamento do Judiciário. O Superior Tribunal Militar recebeu o Selo Bronze do Justiça em Números. A meta da Assessoria de Gestão Estratégica é alcançar o Selo Ouro no próximo ano.

Durante o Encontro do Judiciário também ocorreu a análise dos dados estatísticos coletados pelo Justiça em Números e entrega dos resultados do primeiro Censo do Poder Judiciário, instrumentos do CNJ para mensurar o Judiciário e auxiliar os magistrados a traçar planos futuros para o Poder.