DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Justiça Militar da União comemora 208 anos e condecora personalidades
PLAS/JMU: Hospital Alvorada não atenderá mais a especialidade de Pediatria, mas mantém demais serviços
A partir de abril, o Hospital Alvorada, localizado em Brasília (DF), não atenderá mais na especialidade de Pediatria, até mesmo em pronto socorro 24h.
Os demais serviços prestados pelo Hospital permanecem inalterados.
A mudança foi uma decisão da própria empresa, definida em politica interna, principalmente devido à dificuldade de encontrar especialistas no mercado.
A informação é do setor de credenciamento do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
Outro descredenciamento atinge servidores de Minas Gerais. De acordo com o Secretário do PLAS/JMU, Luiz Sávio, a Clínica de Acupuntura e Ortopedia Dr. Fernando Mascarenhas, em Juiz de Fora (MG), solicitou seu descredenciamento do plano de saúde e não está mais atendendo desde fevereiro passado.
Cobrança para emissão de carteira
No contracheque do mês do março foi processado o desconto no valor de R$ 6,00 para cada titular e seus respectivos dependentes, junto ao Plano de Saúde da Justiça Militar. A cobrança refere-se ao custo da emissão das carteiras da AMIL, já distribuídas aos beneficiários.
Também será cobrado o pedido de segunda via de carteiras, por parte do beneficiário, para qualquer um dos convênios: PLAS/JMU, AMIL, UNIMED Norte-Nordeste e UNIODONTO do Brasil. A Secretaria do PLAS/JMU informou que a cobrança foi autorizada pelo Conselho Deliberativo em reunião realizada em fevereiro de 2015, sendo processada em folha de pagamento.
A solicitação da segunda via poderá ser feita diretamente à Secretaria Executiva (SECEX).
Para isso, é necessário o preenchimento do Termo de Solicitação de nova via de cartão de identificação, cujo formulário encontra-se disponível no SEI!.
Justiça Militar de Santa Maria condena ex-soldados do Exército e da PM pelo roubo de fuzil usado em assalto a banco
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Santa Maria (RS), condenou, por unanimidade, na última segunda-feira (21), cinco envolvidos no roubo de um fuzil do Exército e no assalto a um banco na cidade de Val de Serra (RS). Os réus eram ex-soldados do Exército e da Polícia Militar gaúcha. Quatros deles foram condenados a mais de 7 anos de reclusão.
A denúncia do Ministério Público Militar narrou que na madrugada do dia 2 de março de 2011 quatro militares, em comunhão de esforços, roubaram um fuzil marca Imbel, calibre 7,62 mm, municiado com vinte cartuchos da sentinela da hora do posto 3, na 13ª Companhia de Depósito de Armamento e Munições (13ª CiaDAM), em Itaara-RS.
No dia dos fatos, um dos denunciados era soldado do efetivo do Exército e repassava informações para o grupo, tendo, inclusive, distraído a sentinela para que os comparsas agissem. Os outros denunciados haviam servido como soldados na mesma Companhia, tendo dado baixa há pouco tempo, fato que facilitou o ingresso furtivo na Organização Militar.
Segundo a promotoria, um outro acusado veio especialmente da cidade de Porto Alegre em um carro alugado, em seu nome, para praticar o delito. Após deixar os outros três denunciados nas proximidades da Companhia, ficou rondando o perímetro e aguardando ser chamado para fazer o resgate dos comparsas, logo após o crime.
Após a consumação do roubo, os denunciados dirigiram-se para a residência de um dos comparsas, na cidade de Santa Maria, onde o fuzil permaneceu por aproximadamente uma semana e meia. Em seguida, um dos militares transportou a arma desmontada e dentro de uma mala até Porto Alegre, onde entregou o armamento para o quinto denunciado, que o transportou para cidade de Rosário do Sul, onde procedeu a ocultação do objeto em sua residência.
Na época do ocorrido, três denunciados eram soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul ( Polícia Militar), mas já tinham servido ao Exército Brasileiro na 13ª Cia DAM, sediada em Itaara - RS.
Após esses fatos, um dos policiais transportou novamente o fuzil até Santa Maria, onde, na data de 25 de março de 2011, reuniu-se com alguns dos denunciados para assaltarem uma agência bancária na cidade vizinha de Val de Serra (RS), usando o armamento roubado do Exército.
Entre os crimes denunciados pelo MPM, destacam-se o roubo qualificado, com concurso de pessoas e contra vítima em serviço de natureza militar; a organização de grupo para a prática de violência e receptação.
Julgamento
No julgamento, que demorou mais de cinco horas, o representante do Ministério Público Militar ratificou a denúncia e pediu a condenação dos réus.
A defesa dos acusados alegou, em síntese, a fragilidade das provas carreadas aos autos: a confissão de um dos acusados; imagens de câmeras de segurança da Unidade Militar que mostram o roubo, mas não identificam os acusados; e registros de ligações telefônicas realizadas entre os integrantes do grupo.
Para a defesa, o fato de já haver uma ação na Justiça Estadual contra os mesmos, pelo crime de associação criminosa (art. 288, CP) retira a competência da Justiça Militar Federal quanto ao crime previsto no art. 150 do CPM. Outra tese defensiva foi de que o crime cometido (roubo do fuzil) serviu como meio para a execução do crime principal (assalto ao banco) e que devido ao princípio da consunção este deveria ficar absorvido. Pediu, também, a desclassificação de roubo para furto.
Após a fase de debates orais, o juiz-auditor substituto, Vitor De Luca, relatou o processo e proferiu seu voto. Para o magistrado, as provas juntadas aos autos não deixaram dúvidas acerca da autoria e materialidade dos fatos.
Ele explicou que “tomar o fuzil de uma sentinela, jamais pode ser analisado sob o enfoque de furto, pois, necessariamente, há o emprego de violência ou grave ameaça”, motivo pelo qual, rechaçou o pedido de desclassificação. Fundamentou que, neste caso, não se aplica o princípio da consunção, pois o fuzil “não era indispensável para o roubo ao banco” e serviu apenas para “aumentar o poderio bélico do grupo”.
Em seguida, já em seu voto, o juiz declarou ser de competência da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Sul (Comarca de Júlio de Castilhos) o assalto ao banco - fato narrado na denúncia como organização de grupo para a prática de violência -, com fundamento nos artigos 147 e 504, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal Militar.
O juiz julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou os acusados. Na fase da fixação da pena, o magistrado considerou as circunstâncias judiciais constantes do art. 69 do CPM, as agravantes e atenuantes e as causas de aumento e diminuição.
Restou a quatro réus as penas de 10, 7, 10 e 7 anos, pelo crime de roubo qualificado, todos do Código Penal Militar. Já o quinto acusado foi condenado à pena de 2 anos e 2 meses de reclusão pela prática delitiva de receptação dolosa, nos termos do art. 254, do Código Penal Militar.
O voto do magistrado foi acompanhado integralmente pela totalidade dos demais membros do Conselho Permanente de Justiça. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Ministra passa a compor Galeria de Presidentes da Corte e entra na história da participação feminina no Poder Judiciário
A cerimônia foi simples. Apenas alguns familiares, ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e servidores. Mas o peso histórico é significativo.
O retrato da ministra Maria Elizabeth Rocha agora figura entre as outras 58 imagens de ex-presidentes do Tribunal mais antigo do país, com 207 anos de existência.
Desde 1808, apenas fotografias de homens ornamentavam a galeria de ex-presidentes. O primeiro deles foi o imperador D. João VI (1808-1821).
Depois vieram os imperadores D. Pedro I (1801-1831) e D. Pedro II (1831-1889), o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o Marechal Floriano Peixoto (1891-1893). Todos chefes de Estado. Naquela época, os cinco primeiros chefes de Estado também foram presidentes do STM, que se chamava Supremo Tribunal Militar.
De lá para cá, 53 militares e civis ocuparam a cadeira de presidente, a exemplo do Almirante Francisco Pereira Pinto (século XIX) e do general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (2013-2014), ao lado de quem a ministra Maria Elizabeth, de agora em diante, vai estar na galeria e de quem recebeu a presidência em junho de 2014.
Antes de descerrar o quadro na galeria de fotos, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, afirmou que todos estavam muito orgulhosos, felizes e cientes do momento histórico.
Por sua vez, ministra Maria Elizabeth, emocionada, afirmou que a cerimônia coroava uma vida de lutas, não apenas dela e de sua família, mas de todas as mulheres do país. “Este retrato simboliza a presença feminina nesta tão importante Corte do país e a qual tenho imenso orgulho em integrar.”
Maria Magdala Teixeira Rocha, aos 93 anos, mãe da magistrada, foi quem descerrou o retrato oficial da ministra Maria Elizabteh Rocha na galeria de ex-presidentes do STM.
Zikazero: STM realiza Dia D contra o mosquito Aedes Egypti
Dia "D" no STM contra o mosquito Aedes Egypti contou com auxílio de soldados do Exército
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Militar se mobilizou em combate ao mosquito Aedes Egypti. Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupaçãoem todo o país.
Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com o Ministério da Saúde. As ações contra o mosquito foram realizadas em todas as Auditorias da Justiça Militar federal espalhadas pelo país e no Superior Tribunal Militar.
No STM, em Brasília, 12 militares do Exército, especializados no combate ao mosquito, realizaram uma varredura em todos os pontos e salas do Tribunal, incluindo o teto e a garagem oficial à procura de focos e de potenciais lugares de criadouro. Além disso, eles também distribuíram cartilhas, panfletos e informaram servidores e magistrados dos cuidados que devem ser tomados.
Na garagem do STM, no Setor de Garagens Norte, os agentes vasculharam telhados, ralos, recipientes de óleo, canaletas, baldes e até uma horta mantida pelos funcionários.
O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, esteve empenhado também na campanha e disse que a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário é muito importante porque todas as instituições podem contribuir mobilizando as equipes em seus postos de trabalho e incentivando as pessoas a reproduzir, em suas casas, os cuidados aprendidos.
“Não somente os servidores de Brasília, mas também das 19 Auditorias espalhadas pelo país estão conscientizados desde o dia 10 desse mês, quando determinamos o dia 21 de março como o Dia D. É uma conscientização não somente da Justiça Militar, como também de todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
O tenente Thiago Alves, do Batalhão da Guarda Presidencial, supervisionou toda a operação e ressaltou a importância de cada um fazer sua parte. “É interessante que os moradores reservem pelo menos alguns minutos, toda semana, para observarem alguns pontos sensíveis da casa, como o ar-condicionado, a bandeja da geladeira, ralos e objetos que podem acumular água da chuva.”
Ele também explicou que pelo Tribunal ser um local fechado, é mais difícil identificar os focos e o mosquito pode passar despercebido.
Os militares do Exército também orientaram os servidores terceirados sobre os procedimentos corretos de limpeza e dos cuidados básicos diários de manutenção predial.
De sala em sala, percorridas ao longo da tarde, os soldados do Exército pediram aos servidores e colabores do STM que dedicassem ao menos 15 minutos semanais em suas residências, de preferência aos sábados, para um “faxinão” contra o mosquito Aedes. “Com essa ação multiplicadora, vocês serão uma ferramenta essencial nessa luta contra o mosquito”, disseram.
Orientações
Os militares do Exército também orientaram que deve se certificar que caixas d’ água e outros reservatórios estejam devidamente tampados; que sejam retiradas folhas e outros tipos de sujeiras que possam gerar acúmulo de água nas calhas; descartar em local correto pneus velhos e garrafas; fazer limpeza periódica em ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos; utilizar areia nos pratos de vasos de plantas ou realizar limpeza semanal e manter limpas as piscinas domésticas.
Para eliminar os focos, os soldados informaram que é preciso lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova; jogar as lavas na terra ou no chão seco; adicionar uma colher de chá de água sanitária nos vasos sanitários poucos usados, assim como uma colher de sopa de água sanitária em ralos externos e internos das casas. Outra orientação para matar as larvas do mosquito é adicionar uma colher de café para cada litro de água e preencher bromélias, bambus e plantas que possam acumular água.
Justiça Militar Estadual: tomam posse nova presidência e diretoria do Tribunal de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com nova presidência. No início desta primeira quinzena de março, o Tribunal Militar estadual mineiro realizou sessão solene para empossar seu novo presidente e vice, além dos seus juízes que passam a integrar a direção da Casa no biênio 2016/2017.
O novo presidente do TJMMG é o juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. O novo vice-presidente é o coronel da Policia Militar James Ferreira Santos e o novo corregedor da Justiça Militar é o coronel Sócrates Edgard dos Anjos.
Também assumiram os cargos de diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, o juiz Fernando José Armando Ribeiro e, como diretora do Foro Militar, a juíza Daniela de Freitas Marques.
A sessão foi realizada no Teatro Francisco Nunes, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, prestigiou o evento e representou o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros.
Diferença entre a Justiça Militar federal e a Justiça Militar estadual
A competência da Justiça Militar foi estabelecida pelo texto constitucional de 1988 e divide-se em Justiça Militar federal e Justiça Militar estadual.
A Justiça Militar federal tem competência para processar e julgar os militares integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e civis.
Já a Justiça Militar estadual tem competência para processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares nos crimes militares definidos em lei.
Em três estados da federação há justiça militar própria, inclusive com um tribunal militar: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Nos demais estados e no Distrito Federal a justiça militar está vinculada ao próprio Tribunal de Justiça do estado. No Distrito Federal, por exemplo, a Auditoria Militar (Vara de primeira instância), os juízes militares e os recursos estão vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
Os Códigos Penais Militares são únicos para ambas as justiças militares e não há qualquer nível de subordinação entre a justiça militar estadual e a federal.
Magistrados e servidores da 11ª CJM participam de instrução de tiro do Batalhão da Guarda Presidencial
Magistrados e servidores da primeira instância da Justiça Militar da União participaram, no dia 18 de fevereiro, de uma sessão de treinamento de tiro, com militares do Exército Brasileiro.
O evento foi promovido pelo Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e faz parte da ação de integração e relações institucionais da instituição.
Na oportunidade, o comandante do BGP, coronel Carlos Frederico Gomes Cinelli, recepcionou três juízes-auditores e cinco servidores da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM).
O evento ocorreu no período da manhã e consistiu em uma instrução preparatória para o tiro de pistola (IPT), execução de tiros e, depois, um almoço de confraternização.
A atividade, segundo o comando do BGP, tem como objetivo a manutenção dos laços de cooperação profissional e cordialidade entre o BGP e os órgãos da Justiça Militar.
Participaram do tiro de pistola e do almoço de confraternização, o juiz Frederico Magno de Melo Veras, da 2ª Auditoria; a juíza Safira Maria de Figueredo, da 1ª Auditoria; o juiz Alexandre Augusto Quintas, da 2ª Auditoria, e os servidores Geórgia dos Santos Uchôa (diretora de secretaria), Helen Fabrício Arantes (diretora de secretaria), Fabíola de Lima Teixeira, Karine Andresa de Castro Novais e Levi Pereira Alves.
Poder Judiciário entra na luta contra o Aedes Aegypti e inicia mobilização nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”.
O evento marca a adesão da Justiça brasileira à campanha oficial de combate ao Aedes Aegypti, capitaneada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é envolver magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário no combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, Zika e chikungunya.
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, também participou da cerimônia, ocorrida no início da tarde, no STF, e que contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de presidentes dos tribunais superiores e das associações de classe do Poder Judiciário.
A campanha do CNJ inclui o desenvolvimento de uma peça informativa exclusiva a ser usada pelos órgãos do Poder Judiciário, que poderá ser instalada pelos tribunais em todas as seções judiciárias e utilizada nos sites oficiais e na intranet dos tribunais.
O ministro da Saúde parabenizou o Judiciário pela campanha e disse que toda ajuda é bem-vinda para vencer o inimigo comum, o mosquito responsável pela transmissão de três doenças perigosas como a dengue, o Zika e a chikungunya.
Marcelo Castro lembrou os perigos que representam as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. “De todas, o Zika é o mais perigoso, mas isso não pode nos levar a esquecer da dengue. A dengue mata. No ano passado, nós perdemos 863 pessoas acometidas de dengue”. O ministro destacou também o perigo do Zika e o crescimento de casos de microcefalia no país. “O Zika é muito mais devastador”, disse.
Ainda de acordo com o ministro, o mosquito é conhecido há mais de 30 anos, está presente em 113 países, que soma uma população de cerca de 2,5 bilhões de pessoas. "Em pesquisa recente, 85% dos brasileiros disseram que mudaram seus hábitos em virtude da doença do Zika e que 2/3 dos focos dos criadouros estão dentro das habitações, dentro das residências", afirmou. “Por isso a importância de cada um nessa guerra contra esse mosquito”.
Campanha no Judiciário
Já o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que esta é uma guerra do mundo e do Brasil e que o mosquito é um vetor de uma doença gravíssima. “ O inimigo é ainda desconhecido. Não conhecemos suas táticas, estratégias e sua biologia. O Poder Judiciário e o CNJ entram para valer nessa guerra contra esse inimigo comum”.
Segundo Lewandowski, o Judiciário tem 16.500 juízes e mais de 400 mil servidores. “Temos material humano e colocamos à disposição do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito. Além desses instrumentos, nós temos a melhor arma que é a solidariedade. O brasileiro precisa dar as mãos para este engajamento e vamos obter êxito”, disse.
A Campanha do CNJ e do Poder Judiciário comporta muitas ações, de comunicação e ações efetivas em tribunais e juízos. Uma delas será um mutirão contra o mosquito, o chamado “Dia D de Combate ao Mosquito no Judiciário”, programado para ocorrer no dia 18 de março, quando serão realizadas limpeza e localização de focos em prédios, construções e demais áreas públicas pertencentes à Justiça brasileira.
Além das divulgações de informações e mobilização nas mídias sociais e nos portais institucionais, a campanha para envolver a comunidade jurídica em ação prática como “O Sábado da Faxina”, em que todos serão convidados a dispensar, ao menos 15 minutos semanais, para combater os criadores dos mosquitos em suas residências.
Neste dia todos tomarão medidas simples, mas eficientes, como a colocação de areia em vasos de plantas, verificação de tampas de tonéis e de caixas d`água, limpeza de calhas, fechamentos de lixeiras e acondicionamentos de vasilhames, como garrafas de bebidas.
