Agência de Notícias

04/09/2019

Tribunal aumenta pena de sargento do Exército e de traficante por venda e receptação munição de grosso calibre

O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar…
03/09/2019

STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
02/09/2019

Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu…
02/09/2019

Primeira instância deverá receber denúncia contra oficial da marinha pelo crime de insubordinação, determina STM

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou…
27/08/2019

STM inicia processo de revisão do planejamento estratégico da Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O…
22/08/2019

Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão,…