19/12/2025
STM encerra ano jurídico de 2025 com última sessão de julgamentos do Plenário
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão…
19/12/2025
Corte Militar reforma decisão para tornar réu 3º Sargento do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público…
19/12/2025
Nota à Imprensa
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares…
18/12/2025
Presidente do STM e ministros participam de encontro institucional com Lula e comandantes militares
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço…
17/12/2025
Mantida condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar no Rio Grande do Sul
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos…
16/12/2025
Tribunal mantém condenação de sargento do Exército por concussão
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.…
16/12/2025
Aumentada pena de sargento da Marinha que usava plataforma digital “IQ Option” em golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado…