04/09/2019
Tribunal aumenta pena de sargento do Exército e de traficante por venda e receptação munição de grosso calibre
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um sargento do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar…
03/09/2019
STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
02/09/2019
Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu…
02/09/2019
Primeira instância deverá receber denúncia contra oficial da marinha pelo crime de insubordinação, determina STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou…
27/08/2019
STM inicia processo de revisão do planejamento estratégico da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O…
24/08/2019
Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na…
22/08/2019
Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão,…