31/12/2019
Nota: plano de saúde UNIMED Norte/Nordeste está apresentando problemas de gestão
Nota de Esclarecimento Informamos aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que a operadora nacional…
27/12/2019
STF mantém decisão do STM e manda prosseguir ação penal contra sargento da FAB. Ele é acusado de agredir sua mulher, dentro do quartel
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 179707, em que…
23/12/2019
Apresentação dos dados estatísticos da Justiça Militar ganha novo formato para facilitar o acesso à informação
A partir de agora os dados referentes à atividade judicial da Justiça Militar da União, publicados mensalmente no sítio eletrônico…
20/12/2019
Tribunal cassa posto e patente de oficial que desviou munição do Exército
Após uma semana de intensas atividades no plenário, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (19), a última sessão…
20/12/2019
Justiça Militar, no Rio de Janeiro, ouve pela primeira vez os 12 militares acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares do Exército acusados da…
20/12/2019
Omissão de sentinela foi fator decisivo em furto de material bélico de quartel do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado que participou do desvio de equipamentos da reserva de…
14/12/2019
STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para…