28/11/2025
STM julgou 94 processos de perda de posto e patente de oficiais nos últimos oito anos
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade…
28/11/2025
Ministro do STM lança em Buenos Aires livro sobre a JMU na Guerra da Tríplice Aliança
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça…
27/11/2025
STM decreta Indignidade e perda de patente de Capitão-de-Corveta por peculato-furto
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, no último dia 19, por unanimidade, acatar a Representação para Declaração de Indignidade para…
27/11/2025
Fórum de Mulheres Juristas debate invisibilidade feminina no sistema de Justiça
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira…
26/11/2025
STM recebe ofício do STF sobre trânsito em julgado da Ação Penal 2668
Eventual Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato é iniciativa do Ministério Público Militar O Superior Tribunal Militar (STM)…
26/11/2025
AVISO DE PAUTA - I Fórum Nacional de Mulheres Juristas
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade…
26/11/2025
Publicada alteração em edital de concurso da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou pública uma alteração pontual no Edital nº 15 – STM, que rege o concurso…