07/10/2025

STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade…
07/10/2025

Nota: Presidente do STF reafirma apoio a uma reforma administrativa ampla e genuinamente republicana

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro…
07/10/2025

STM fortalece diálogo com o Exército em visita do Comitê de Governança e Relações Internacionais ao EME

Integrantes do Comitê de Governança e Relações Internacionais do Superior Tribunal Militar (STM) realizaram, nesta semana, uma visita institucional ao…
06/10/2025

STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos de informática avaliados em R$ 24 mil

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil pelo furto qualificado de equipamentos de…
06/10/2025

Deu na mídia: "Um artista rabisca o plenário do Superior Tribunal Militar"

O jornal o Estado de São Paulo publicou, neste domingo (5), uma matéria jornalística sobre a atuação do artista e…
03/10/2025

STM vai realizar 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU sobre protocolos de atendimento às vítimas de violência

O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade…
03/10/2025

STM decide pela reforma compulsória de oficial da Marinha

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º…