24/12/2018
Recesso judiciário suspende prazos processuais na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia…
20/12/2018
Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças significativas na Lei de…
21/12/2018
Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento…
18/12/2018
Civil acusado de homicídio tentado continuará preso, decide corte do STM
Um civil que responde pelo crime de homicídio tentando, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM), teve um pedido de…
13/12/2018
Tribunal condena ex-soldado do Exército que exigia pagamento de subordinados para obterem engajamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma…
11/12/2018
Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica
Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento…
10/12/2018
Serviço de veículos compartilhados substitui uso de veículos oficiais e gera redução de gastos no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) conta, desde outubro, com um novo sistema de transporte de servidores que prestam serviço à…