Agência de Notícias

12/12/2019

STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
12/12/2019

Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército

Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…
10/12/2019

Na abertura de encontro de comunicadores, presidente do STM fala sobre os desafios da comunicação no Judiciário

  O Superior Tribunal Militar (STM) é um dos parceiros do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que…
04/12/2019

Tribunal reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de civil por desacato

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…
04/12/2019

Condenado por desrespeito: militar instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento…
29/11/2019

Direito Militar e decisões da Justiça Militar são temas de programa da Rádio Justiça

Durante todo o ano de 2019, a Justiça Militar da União (JMU) se tornou mais conhecida pelo povo brasileiro graças…
29/11/2019

PL que moderniza Código Penal Militar é aprovado na CCJC da Câmara e aguarda votação em plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, na terça-feira (26), projeto de lei que…