12/12/2019
STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
12/12/2019
Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…
10/12/2019
Na abertura de encontro de comunicadores, presidente do STM fala sobre os desafios da comunicação no Judiciário
O Superior Tribunal Militar (STM) é um dos parceiros do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que…
04/12/2019
Tribunal reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de civil por desacato
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…
04/12/2019
Condenado por desrespeito: militar instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento…
29/11/2019
Direito Militar e decisões da Justiça Militar são temas de programa da Rádio Justiça
Durante todo o ano de 2019, a Justiça Militar da União (JMU) se tornou mais conhecida pelo povo brasileiro graças…
29/11/2019
PL que moderniza Código Penal Militar é aprovado na CCJC da Câmara e aguarda votação em plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, na terça-feira (26), projeto de lei que…