16/01/2026
Definidos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas…
15/01/2026
Novos servidores do STM participam de programa de acolhimento e capacitação
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, neste mês de janeiro, a cerimônia de posse dos novos servidores, que passam a…
14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…
13/01/2026
Morre o ministro aposentado do STM Carlos de Almeida Baptista
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro…
09/01/2026
Primeira instância da JMU condena coronel por incitamento e ofensas às Forças Armadas
A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) — 4ª Circunscrição Judiciária Militar — condenou…
07/01/2026
STM dá posse a novos servidores aprovados em concurso público de 2025
O Superior Tribunal Militar realizou, na tarde desta quarta-feira (7), a cerimônia de posse de novos servidores da Justiça Militar…
07/01/2026
"Nada Consta": CNJ cria Certidão Nacional Criminal e reforça padronização de informações no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Certidão Nacional Criminal (CNC), documento que passa a unificar, em todo o…