Agência de Notícias

04/06/2020

Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus

O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito…
04/06/2020

Mulher que fraudou documentos 285 vezes na Capitania dos Portos é condenada no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma civil que fraudava pagamentos devidos à Capitania dos Portos. Na…
03/06/2020

De modo virtual, ministro Péricles realiza palestra em painel de Direito Militar

O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou, no último dia 27, de um painel de Direito Militar promovido pela…
29/05/2020

“Advocacia militar sob a perspectiva das advogadas” é o tema do I Congresso on-line de direito militar

Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que…
27/05/2020

Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho

O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas…
26/05/2020

Auditoria do Conselho Nacional de Justiça indica desempenho ótimo do STM em várias áreas

Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da…
25/05/2020

Empresário de Recife processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…