No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ªCJM), órgão da Justiça Militar da União sediado em Recife (PE), Maria do Socorro.

O evento foi uma homenagem alusiva ao 216º aniversário de criação da Justiça Militar da União (JMU).

O convite visou prestar homenagear à Justiça Militar da União, enaltecendo, em especial,  o compromisso da 7ª Circunscrição Judiciária Militar em prestar seus serviços com celeridade às Forças Armadas e à sociedade brasileira.

Em suas palavras, a juíza Maria do Socorro Leal agradeceu a homenagem e afirmou seu imenso orgulho em fazer parte da instituição, elogiando os servidores  que compõe o quadro da 7ª Auditoria, pelo compromisso em que demonstram no desempenho de suas atividades.

Na oportunidade, foram emitidos certificados à magistrada e à diretora de secretaria do fórum, em homenagem pelas relevantes e inúmeras contribuições para manutenção dos pilares básicos da hierarquia e disciplina no âmbito das Forças Armadas.

Participaram da solenidade os generais que compões o efetivo do Comando Militar do Nordeste (CMNE) e os comandantes das Unidades Militares de Recife e da Região Metropolitana.

Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo.  

A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear  pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Na edição 2024, dentre outras autoridades, serão agraciados com o mais alto grau da comenda da OMJM, a Grã-Cruz, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Quatro instituições receberão, também, a comenda: Navio-Veleiro Cisne Branco, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA) e a Associação Ordem das Altaneiras. Outras personalidades e autoridades dos Três Poderes serão agraciadas nos demais graus.

Credenciamento – Os órgãos de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística podem se credenciar junto à Assessoria de Comunicação Social do STM, até as 19h do dia 9 de abril, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o veículo de comunicação, nome dos profissionais que estarão presentes e o respectivo documento de identidade. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3313-9670 e 99154-2298. Solicita-se aos profissionais de imprensa a presença no local, às 09:30h.

SERVIÇO

Cerimônia dos 216 anos da JMU e entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Data: 10 de abril de 2024

Horário: 10h

Local: Clube do Exército - Sede Lago – Setor de Clubes Sul – Trecho 2

Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel.

Assumiu também, como vice-presidente da Escola, o ministro José Barroso Filho. A solenidade, presidida pelo presidente do STM, ministro Joseli Parente Camelo, ocorreu no Plenário da Corte, com a presença de ministros, magistrados e servidores da JMU, convidados e familiares.

Um vídeo de agradecimento ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, que se despediu do cargo de diretor da Enajum, foi exibido durante a cerimônia e mostrou os ganhos e avanços da instituição no biênio dirigido pelo ministro.

“Aqui não é uma prestação de contas, mas palavras de agradecimento. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, agradeço a todos pelo empenho, dedicação e profissionalismo - em especial, aos servidores da Escola. Essas homenagens não são para mim, são para vocês”, disse o ministro Vidigal em seu discurso de despedida.

O ministro Leonardo Puntel toma posse para dirigir a Enajum no biênio 2024/2026. A eleição ocorreu em 26 de fevereiro deste ano, com votos da maioria do Plenário do STM. Em suas palavras, o novo diretor disse que este é o seu 12º comando, mas assume a Escola com a mesma empolgação do primeiro.

Na Marinha do Brasil, o ministro já foi comandante da Escola Naval e diretor de Ensino da Marinha. “Quando assumi a vice-presidência da Enajum, prometi empenho e dedicação. E hoje renovo esses votos”.

Segundo o magistrado, a Enajum alcançou nos últimos anos um especial protagonismo junto às demais escolas do Poder Judiciário. Muitos deles em ações de convênio com organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em maio de 2023, por exemplo, foi assinado, entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa (JID), um Acordo de Cooperação que estabeleceu bases de cooperação recíproca para promover atividades de intercâmbio acadêmico e cultural nas áreas de interesse de ambas as instituições, principalmente nas temáticas ligadas à segurança e à defesa.

“Não será fácil manter a estatura que alcançou nossa instituição neste último biênio. Mas, em parceria com o ministro José Barroso Filho, tentaremos manter e ampliar a qualidade na formação e aperfeiçoamento de magistrados desta nossa Justiça Especializada”.

A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM).

A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU.

Na abertura dos trabalhos no dia 18 de fevereiro, o ministro-corregedor da JMU, José Coêlho Ferreira, e os magistrados da 3ª Auditoria se reuniram com servidores de ambas as Auditorias para dialogarem sobre situações de interesse da JMU, recepcionando opiniões sugestões e pleitos dos interessados. A reunião com os magistrados e servidores da 4ª Auditoria ocorreu no dia 20 de fevereiro.

Os trabalhos correcionais foram conduzidos pelo ministro-corregedor e sua equipe de trabalho.

Na 3ª Auditoria da 1ª CJM, os trabalhos se desenvolveram nos dias 18 e 19 de fevereiro. Na 4ª Auditoria, por sua vez, os trabalhos foram desenvolvidos nos dias 20 e 21 do mesmo mês.

As conclusões dos trabalhos serão objeto de relatório a ser submetido ao Plenário de acordo com a legislação vigente.

Na última terça-feira (26), a Auditoria Militar de Bagé (3ª CJM) promoveu o  lançamento do programa “JMU em Foco”, exercício 2024.

O evento de lançamento ocorreu no auditório do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizada, sediado em Bagé.

Participaram da atividade militares do efetivo variável e de carreira, que assistiram a palestra de abertura, feita pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araujo, coordenador do Programa.

O juiz destacou, na oportunidade,  a importância da Justiça Militar da União dentro da sociedade, trazendo para os jovens conscritos informações a respeito do funcionamento da Justiça Castrense.

Em seguida foi proferida a palestra “Soldado de Sucesso” e “Soldado de Sucesso é Soldado Limpo”, pelo servidor Cícero Gomes Ribeiro, tendo como público alvo os militares do efetivo variável.

Também estiveram presentes o diretor de Secretaria da Auditoria, Anderson da Rosa Souza;  o promotor de Justiça Militar,  Murilo Antônio dos Santos, assim como as autoridades militares, como o comandante da 3ª Brigada de Cavalaria,  general Talmo Evaristo do Nascimento e comandantes de quartéis das Forças Armadas sediadas em Bagé.

O Programa JMU em Foco abarca a realização das palestras “Soldado de Sucesso” e “Soldado de Sucesso é Soldado Limpo”, ministradas pelo servidor Cícero Gomes Ribeiro e “Treinamento e Aperfeiçoamento do e-Proc”, ministrado pelo Diretor de Secretaria,  Anderson da Rosa Souza e ocorrem desde 2019, atingindo, em média, 1.500 militares anualmente.

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg de cocaína em uma viatura militar. A droga saiu de Corumbá (MS), região oeste do estado, fronteira com a Bolívia, com destino a Campo Grande (MS), capital do estado de Mato Grosso do Sul.

O crime ocorreu em 24 de agosto de 2022, por volta das 12h. Informações de inteligência indicaram que os dois militares estavam utilizando uma viatura Toyota Hilux 4X4, do quartel, para o transporte de entorpecentes.

Foi realizada uma abordagem da viatura militar na rodovia BR-262, próximo à região do Indubrasil, em Campo Grande. A abordagem foi feita por uma equipe do 9º Batalhão de Polícia do Exército (9º BPE). Durante a abordagem, descobriu-se que a Toyota Hilux tinha como motorista um soldado do efetivo profissional do Exército e como chefe de viatura o sargento indiciado nos autos.

Os militares e o veículo foram levados para a sede do Comando Militar do Oeste, onde uma equipe de cães farejadores aguardava para uma revista. Confessando o crime, o sargento afirmou que conduzia 214 tabletes de cocaína acondicionados dentro de três caixas e três sacolas guardadas na carroceria.

O soldado informou aos investigadores que, na manhã daquele dia, saiu de Corumbá (MS), em uma missão com destino a Campo Grande (MS), apenas com materiais pessoais. Entretanto, pouco tempo depois, ainda na cidade de Corumbá, o sargento deu a ordem para sair da rota e passar em um local para carregar a carroceria da viatura, mas não viu o que seria transportado e nem tomou conhecimento durante o trajeto até Campo Grande.

O sargento afirmou que foi voluntário no cumprimento da missão, para ir até a capital a fim de buscar um radar, mas aproveitou a viagem para transportar o entorpecente na viatura. Pelo "serviço", receberia posteriormente a quantia de R$ 75.000.

O valor seria utilizado para auxiliar sua família no pagamento de um advogado para ingressar com ação contra o padrasto de sua filha. O sargento também alegou não saber o local para entrega da droga, informação que seria repassada em Campo Grande, e que o soldado motorista não tinha conhecimento do que estava sendo transportado na carroceria da viatura, apenas cumpriu suas ordens de desviar a rota.

Segundo os autos, embora o soldado réu afirme não ter conhecimento de que estava transportando uma quantidade expressiva de entorpecente, há indícios suficientes que corroboram para sua coautoria, tendo em vista que houve a saída da rota para o carregamento do veículo e seria pouco provável que não questionasse o que estava no interior das caixas e sacolas, e o motivo do transporte destes objetos.

Ambos os militares foram denunciados junto à Justiça Militar da União (JMU) pela Lei antidrogas, a Lei 11.343/2006. Posteriormente, a pedido do Ministério Público Militar, o caso foi tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar. No julgamento de primeiro grau, os réus foram considerados culpados e condenados.

O sargento a quatro anos de reclusão e o soldado a dois anos, quatro meses e 26 dias de reclusão, ambos sem o benefício da suspensão condicional da pena, no regime semiaberto e com o direito de recorrer em liberdade.

A defesa dos militares apelou junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília, pedindo a absolvição ou o abrandamento das penas. Ao apreciar o caso, o ministro Lourival Carvalho Silva negou o recurso.

Para o relator, tratou-se de um caso gravíssimo. "Dos autos emergem elementos de convicção inarredáveis de que a empreitada criminosa, previamente engendrada (o pagamento pelo transporte da droga foi acertado e seria pago assim que fosse entregue no destino), ocorreu para ocultar transporte ilícito de grande quantidade de droga da cidade de Corumbá para a cidade de Campo Grande".

Além disso, disse o ministro, "o agir do réu, estando de serviço, no cumprimento de missão específica, trajando o heráldico uniforme da Força Terrestre, portando armamento de alta letalidade e utilizando-se de viatura militar, ao atuar em favor da narcotraficância, em área urbana e em plena luz do dia, demonstra indubitavelmente seu despudor e desfaçatez de sua conduta".

O relator também argumentou que deve-se considerar a atitude dos militares como uma situação de sérias consequências aos preceitos basilares da hierarquia e da disciplina castrenses, que foram comprometidos com o delito, cometido em conluio por dois militares de círculos hierárquicos diferentes, sob a condução do mais antigo.

Por fim, o magistrado acrescentou que seria perfeitamente possível, e até recomendável, o agravamento da pena, considerando a circunstância genérica da intensidade do dolo demonstrado pelo militar, ao decidir transportar cerca de 230 Kg de substância  em uma viatura militar, por um longo percurso, de aproximadamente 430 Km, atuando à maneira de uma verdadeira “mula do tráfico”. No entanto, decidiu manter a sentença instituída no juízo de primeiro grau.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7000747-32.2023.7.00.0000/MS

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar.

O relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, havia votado pela manutenção da condenação. O ministro revisor, Leonardo Puntel, também acompanhou o relator e votou pela condenação do major. No entanto, o ministro José Coêlho pediu vista para estudar melhor a matéria. 

Com o pedido de vista, não há um prazo definido para o retorno do recurso ao Plenário da Corte.

Relembre o caso

O oficial foi preso em maio de 2022 por desobedecer recomendação do Exército que proíbe manifestações político-partidárias.  O major foi preso preventivamente naquele mês, por ignorar alertas dos superiores e continuar a usar os perfis no Facebook, Instagram e Twitter como plataformas eleitorais. Ele se apresentava como pré-candidato a deputado federal.

O militar foi condenado em duas ações penais militares que tramitaram na Auditoria Militar de Fortaleza (10ª CJM) pelo crime de recusa de obediência. Os dois julgamentos ocorreram no dia 9 de março de 2023 e resultaram em uma pena total de 2 anos de prisão.

No primeiro processo, o réu foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por um juiz federal e quatro militares, por se recusar a obedecer a determinação de parar de publicar, bem como para retirar o conteúdo postado em mídias sociais na forma de mensagens e vídeos com conteúdo de natureza político-partidária, nas quais se lançava como pré-candidato a deputado Federal, além de apoiar pré-candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado do Piauí.

Essas publicações foram feitas mesmo após ter sido proibido por seu superior hierárquico de realizar manifestações desta natureza.

À época, a proibição do Comandante da 10ª Região Militar originou-se após Recomendação nº 2/2022 da Procuradoria de Justiça Militar, no Ceará, em 21.03.2022, a qual versava sobre atividade político-partidária, elegibilidade, dentre outras, com a finalidade de orientar os militares da ativa, por ocasião do ano eleitoral de 2022. O militar, mesmo devidamente cientificado da proibição, não acatou a ordem e continuou fazendo inúmeras outras publicações de caráter político-partidário.

O segundo processo criminal também envolveu a recusa de obediência do réu. Desta vez, o major foi condenado em razão de ter se recusado a cumprir a determinação de outro comandante, já que o militar havia sido transferido para outra organização militar.

Ao fundamentar a sentença, o juiz federal da Justiça Militar, Rodolfo Rosa Telles Menezes, disse que  houve uma ordem, amplamente divulgada, emanada pelo Comandante da 10ª Região Militar, que deveria ser cumprida por todos os militares subordinados ao Grande Comando.

Segundo o magistrado, ficou cristalino que o major do Exército recebeu uma ordem direta do seu superior hierárquico no sentido de se abster de realizar atividades político-partidárias, relacionadas portanto ao serviço, tendo em vista ser terminantemente vedado, de acordo com os artigos 57 e 59 do Anexo I do Regulamento Disciplinar do Exército.

“Convém evidenciar a definição de atividade político-partidária, segundo o glossário eleitoral do TSE, o qual especifica que é um conjunto de ações desempenhadas em decorrência de vinculação a partido político, como, por exemplo, participação em campanhas de candidatos a postos eletivos, exercício de cargos ou funções nos órgãos dos partidos políticos. No Direito brasileiro, vedada ao juiz e conselheiros de tribunais de contas, sob pena de perda do cargo judiciário. Depreende-se, também, o artigo 142, inciso V, da Constituição Federal, que veda a filiação de militar a partidos políticos, enquanto estiver em serviço ativo. Portanto, conclui-se que é vedada a manifestação pública sobre matéria de ordem político-partidária, por parte dos militares que estão na ativa, e o seu descumprimento pode caracterizar grave transgressão disciplinar ou mesmo crime militar”, fundamentou o magistrado.

Numa atividade de benchmarking e a convite do Superior Tribunal Militar  (STM), o secretário de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Vila Velha (ES), Abel Neto, visitou, na última semana, as instalações do datacenter do STM.

De acordo com o secretário, a sala segura é a mesma estrutura que está sendo implantada no município. Abel Neto, foi recepcionado pelo coordenador, Wilson Marques de Souza Filho, que mostrou como funciona o sistema e sua infraestrutura. 

“A visita ao Superior Tribunal Militar foi uma oportunidade valiosa para conhecer de perto as estruturas do datacenter e da ‘sala segura’. Nosso objetivo foi estabelecer um intercâmbio de informações e experiências, buscando as melhores práticas e tecnologias utilizadas pela instituição.

A troca de informações visa aprimorar as capacidades tecnológicas em nosso município, especialmente no que diz respeito à segurança e à eficiência dos sistemas. Acreditamos que essa colaboração contribuirá significativamente para a modernização da infraestrutura tecnológica municipal, proporcionando serviços mais eficazes e seguros para a nossa comunidade.

O que é benchmarking

Benchmarking, em português, significa ponto de referência.

É um processo de pesquisa entre empresas do mesmo setor para analisar como seus produtos, processos e serviços estão desempenhando em relação aos concorrentes.

Nesta tarefa de monitoramento do mercado, entram em jogo a análise, interpretação, avaliação e mensuração das informações coletadas. Para criar uma verdadeira inteligência de mercado, é preciso entender o que os dados significam e como podem beneficiar a sua empresa.

De uma forma geral, cada empresa identifica os fatores que impactam seu desempenho e depois define métricas para os indicadores-chave de performance (KPI’s) da indústria ou mercado em relação a estes fatores.

Eles servirão assim de “benchmark”, ou seja, referência que poderá ser usada pela equipe de marketing para desenvolver iniciativas que melhorem a posição da empresa ou aumentem a sua fatia de mercado.

No serviço público, os órgãos fazem a atividade de benchmarking com a intenção descobrirem as melhores práticas e aplicá-las à sua realidade.