DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Abertas as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”
Estão abertas, entre 2 e 13 de setembro, as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU).
O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, das 8h30 às 16h30.
A programação será iniciada com a palestra magna da Ouvidora da Mulher, a Juíza Federal Mariana Aquino.
Em seguida, diversos temas serão abordados, como “Os principais desafios da carreira e as conquistas das mulheres militares”, “Saúde Mental da Mulher”, além dos painéis sobre “Mulheres nas Forças Armadas: perspectivas futuras”, que reunirá representantes das três forças.
Serviço:
Trajes/Uniformes
I - Civis: da atividade
II - Militares: Marinha 5.5, Exército 8º Z1 e Aeronáutica 7º C
Acesse o link e faça sua inscrição.
Oficiais alunos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército fazem visita ao STM
Cerca de 100 oficiais do Exército participaram de uma visita institucional, nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal Militar.
Os militares fazem parte do Curso de Logística da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
A visita integra o estágio de atualização logística, no qual os oficiais alunos do Curso de Logística estão participando, nas instalações do Ministério da Defesa e do Quartel-General do Exército em Brasília.
No roteiro, houve uma aula sobre a história do Direito Militar e as peculiaridades da Justiça Militar da União, ministrada pelo ministro aposentado do STM William de Oliveira Barros.
Os oficiais também puderam assistir a julgamentos do Tribunal e fizeram um tour no museu da Corte.
Esse tipo de visita ao Superior Tribunal Militar é de grande importância para os oficiais em curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, pois proporciona uma compreensão mais profunda sobre o funcionamento da Justiça Militar.
A experiência contribui para o desenvolvimento profissional dos oficiais, permitindo que adquiram conhecimentos práticos e estratégicos que serão essenciais em suas futuras funções de comando e gestão no Exército.
Juiz Alcides Alcaraz é recebido pelo presidente do TJRS
O Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu a visita de cortesia do Juiz Federal da Justiça Militar, Alcides Alcaraz Gomes, titular da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Porto Alegre (RS).
O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o Poder Judiciário gaúcho e a Justiça Militar da União.
Na ocasião, o juiz Alcides Alcaraz entregou ao desembargador um exemplar do livro "Entenda a Justiça Militar da União", que narra a história dessa justiça especializada.
A manutenção de um relacionamento institucional próximo entre os diferentes ramos do Judiciário é fundamental para fortalecer a cooperação, a troca de conhecimentos e a harmonização de práticas. Esse diálogo contínuo contribui para uma atuação mais eficiente e coesa do sistema de justiça, beneficiando diretamente a sociedade ao assegurar a uniformidade e a integridade das decisões judiciais.
Alberto Delgado Neto agradeceu a gentileza da visita e destacou a importância da união do Judiciário em prol da sociedade.
Base Aérea de Santa Maria (RS) recebe o XVIII Seminário de Direito Militar
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).
O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório da BASM e reuniu palestrantes de renomado conhecimento jurídico, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Foram mais de 30 horas de intensas discussões sobre temas importantes, com palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral.
O ministro Marco Antônio de Farias também prestigiou o Seminário. O evento também contou com palestras dos juízes federais da Justiça Militar da União Celso Celidônio e Mariana Aquino e membros do Ministério Público Militar, como o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli e o subprocurador-geral da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
A realização de seminários como este é de suma importância para a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos na área de Direito Militar. Eles proporcionam um espaço de debate e reflexão sobre temas cruciais, promovendo a troca de experiências entre profissionais do Direito e militares.
Além disso, fortalecem a cooperação entre as diversas esferas de atuação e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais adequadas aos desafios contemporâneos.
Santa Maria, localizada no coração do Rio Grande do Sul, é uma cidade de grande relevância para as Forças Armadas brasileiras, abrigando importantes unidades militares, como a própria Base Aérea de Santa Maria.
Conhecida como a "Cidade Cultura" e "Cidade Universitária", Santa Maria também é um centro educacional e cultural no estado, sendo sede de universidades e eventos que atraem pessoas de todo o país. Sua importância estratégica e cultural faz dela um local ideal para sediar eventos de grande porte, como o Seminário de Direito Militar.
Entre os presentes na audiência estavam militares das Forças Armadas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
Base Aérea de Santa Maria (RS) recebe o XVIII Seminário de Direito Militar
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).
O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório da BASM e reuniu palestrantes de renomado conhecimento jurídico, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Em 2024, o evento foi dedicado à memória do subprocurador-geral de Justiça Militar e professor José Carlos Couto de Carvalho, por ter dedicado sua carreira ao Direito e à educação jurídica.
Foram mais de 30 horas de intensas discussões sobre temas importantes, com palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral.
O ministro Marco Antônio de Farias também prestigiou o Seminário. O evento também contou com palestras dos juízes federais da Justiça Militar da União Celso Celidônio e Mariana Aquino e membros do Ministério Público Militar, como o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli e o subprocurador-geral da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
A realização de seminários como este é de suma importância para a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos na área de Direito Militar. Eles proporcionam um espaço de debate e reflexão sobre temas cruciais, promovendo a troca de experiências entre profissionais do Direito e militares.
Além disso, fortalecem a cooperação entre as diversas esferas de atuação e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais adequadas aos desafios contemporâneos.
Santa Maria, localizada no coração do Rio Grande do Sul, é uma cidade de grande relevância para as Forças Armadas brasileiras, abrigando importantes unidades militares, como a própria Base Aérea de Santa Maria.
Conhecida como a "Cidade Cultura" e "Cidade Universitária", Santa Maria também é um centro educacional e cultural no estado, sendo sede de universidades e eventos que atraem pessoas de todo o país. Sua importância estratégica e cultural faz dela um local ideal para sediar eventos de grande porte, como o Seminário de Direito Militar.
Entre os presentes na audiência estavam militares das Forças Armadas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
STM recebe a visita de graduandos de Direito de diversas universidades do estado de São Paulo
No dia 22 de agosto, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de graduandos do curso de Direito das seguintes instituições de ensino superior, todas de cidades do estado de São Paulo: Faculdade Cristã da Cidade de São José dos Campos (FCC); Universidade de Taubaté (UNITAU); Faculdade Anhanguera, de Jacareí; e Universidade Paulista (UNIP), de São José dos Campos.
A comitiva de estudantes, coordenada pela professora Andréia Fogaça Rodrigues Maricato, foi recebida pelo ministro aposentado William de Oliveira Barros, que proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União. Na sequência, os estudantes conheceram o plenário e o museu da Corte.
Para quem deseja visitar o STM, o contato deve ser realizado junto à Assessoria de Cerimonial, no telefone (61) 3313-9125.
TJ de Roraima celebra 22 anos da Justiça Militar estadual, com presença de ministra do STM
Em comemoração aos 22 anos da Justiça Militar Estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), realizou uma palestra com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, com o tema “A Alteração Promovida pela Lei N. 14.688/23 no Art. 290 do Código Penal e a Recente Decisão do STF sobre o Art. 28, § 2 da Lei N. 11.343/06 e Seus Impactos na Legislação Castrense”.
O evento ocorreu no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, nesta segunda-feira, 19 de agosto.
A programação de aniversário incluiu, ainda, a palestra “Histórico da Justiça Militar em Roraima: Evolução, Desafios e Futuro”, ministrada pela juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, Lana Leitão; e a entrega do Diploma do Mérito Acadêmico à ministra Maria Elizabeth, feita pelo diretor da Ejurr, desembargador Cristóvão Suter.
As atividades foram transmitidas ao vivo no canal da Ejurr no YouTube, com acessibilidade em Libras.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, deu as boas-vindas à ministra e parabenizou a Justiça Militar de Roraima pela atuação no Estado. Durante o discurso, ele elogiou Boa Vista, cidade que a ministra visitou pela primeira vez.
“A Ejurr sempre traz palestrantes de excelência, e hoje não é diferente. Roraima, o estado mais ao norte do país, tem em Boa Vista uma capital admirada por todos que a visitam. Cada um de nós tem o compromisso de manter nossa cidade tão bonita e bem organizada. Ministra, seja mais uma vez muito bem-vinda ao nosso estado”, destacou o presidente.
O diretor da Escola Judicial de Roraima, desembargador Cristóvão Suter, enfatizou a importância dos 22 anos da Justiça Militar e expressou o orgulho da Ejurr em participar deste momento significativo.
“Nos 22 anos da Justiça Militar, é um orgulho e uma satisfação para a Escola Judicial poder participar dessa data festiva. Contar com a presença da ministra Maria Elizabeth, que contribuiu com seus conhecimentos, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e promover atividades dessa ordem”, ressaltou o diretor da Ejurr.
O juiz titular da 2ª Vara do Júri e da Justiça Militar, Breno Coutinho, agradeceu a participação da ministra e ressaltou a atuação dos pioneiros na implementação da Justiça Militar estadual.
“Agradeço a presença da ministra, que vem do órgão especializado maior da Justiça Militar. Nestes 22 anos, iniciados com o trabalho do desembargador Leonardo Cupello, temos a responsabilidade de julgar delitos envolvendo policiais militares e bombeiros militares, contribuindo para o aprimoramento da Justiça Militar”, destacou o juiz.
A palestra da ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, abordou a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal sobre drogas e sua aplicação na Justiça Militar estadual. Participaram magistrados, autoridades militares, servidores, residentes judiciais, estagiários e profissionais do direito.
“Eu me senti muito honrada em participar dessa celebração, que é um marco para a Justiça Brasileira, não apenas para a Justiça Estadual. A adição a drogas e substâncias entorpecentes é um problema sério que afeta a sociedade brasileira e mundial, especialmente os segmentos mais jovens, e deve ser abordado em todas as esferas sociais, incluindo a Justiça Militar”, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha.
A mesa de autoridades do evento contou com a presença do presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento; a ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira; o diretor da Ejurr, desembargador Cristóvão Suter; o juiz convocado Luiz Fernando Mallet; o procurador-geral de Justiça, Fábio Stica; a juíza titular da 1ª Vara do Júri e da Justiça Militar, Lana Leitão; e o juiz titular da 2ª Vara do Júri e da Justiça Militar, Breno Coutinho.
Com texto do TJRR
As inscrições para a Corrida do PLAS/JMU já estão abertas para o público em geral. Convide a sua família e amigos!
As inscrições para a Corrida do PLAS/JMU já podem ser realizadas por meio do site www.brasilcorrida.com.br , da empresa que está organizando o evento em parceria com a Coordenadoria do PLAS. O prazo para os beneficiários concorrerem às vagas, limitadas, disponibilizadas de graça será aberto no final deste mês.
Mas você já pode convidar os amigos que gostam de corrida de rua a fazer a inscrição. E para não deixar ninguém de fora, o PLAS/JMU oferece três alternativas de preço, de acordo com o kit a ser escolhido: Vip - R$ 99,00, (camiseta, sacochila, número de peito com chip, viseira, lanche e medalha); Essencial - R$ 79,00, (camiseta, número de peito com chip, lanche e medalha); Econômico- R$ 60,00(número de peito com chip, lanche e medalha). Pessoas com idade acima de 60 anos e PCDs terão desconto de 50% sobre o valor da inscrição.
Beneficiários do PLAS
Para os beneficiários do PLAS/JMU serão abertas 300 vagas com o kit vip.
Os beneficiários titulares terão direito, além da sua própria inscrição, a inscrever um dependente. Isso quer dizer que os primeiros 150 beneficiários que se inscreverem serão contemplados. Fiquem ligados!
O formulário de inscrição será disponibilizado ainda no mês de agosto na intranet. Os servidores aposentados receberão, pelo aplicativo de mensagem, no mesmo período, o link para fazerem suas inscrições.
A Corrida/Caminhada do PLAS contará com três percursos 3km, 5km e 10km e ocorrerá na Esplanada dos Ministérios no dia 20 de outubro.
STM recebe comitiva da Suprema Corte da Indonésia
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (21), visita de comitiva da Suprema Corte da Indonésia, chefiada pelo Presidente do Tribunal, Prof Dr Muhammad Syarifuddin. Acompanhou a delegação o embaixador da nação amiga, Edi Yusup.
O Palácio Itamaraty esteve representado pelo ministro Arnaldo de Baena Fernandes.
A comitiva foi recebida pelo Ministro José Coêlho Ferreira, Vice-Presidente do STM. Presentes à recepção os ministros do STM General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes; Tenente-Brigadeiro do Ar, Carlos Vuyk de Aquino; Almirante de Esquadra, Cláudio Portugal de Viveiros e General de Exército, Lourival Carvalho Silva.
A delegação visitante estava composta pelas seguintes autoridades, todas da Suprema Corte da Indonésia: Prof Dr Sunarto, Vice-Presidente de Assuntos Judiciais; Dr Burhan Dahlan, Presidente da Câmara Militar; I Gusti Agung Sumanatha, Presidente da Câmara Civil; Dwiarso Budi Santiarto, Presidente da Câmara de Supervisão; magistrados Prof Dr Surya Jaya; Dr Yanto; e os assessores Dr. Heru Pramono, Sugiyanto, Dr Aria Suyudi, Capitão Dede Andriawan, e o Prof Dr Takdir Ralmladi.
O Vice-Presidente do STM, ministro Coêlho, fez uma breve explanação sobre a Justiça Militar da União, exibindo um vídeo institucional, e acompanhou a comitiva em uma visita ao plenário e ao museu do Tribunal.
Ministra do STM profere palestra sobre o enfrentamento da criminalidade relacionada às drogas nas FFAA
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou como palestrante do curso de aperfeiçoamento "Boas Práticas e Lições na Prevenção aos Delitos de Drogas e ao Assédio nas Forças Armadas".
O evento, promovido pelo Ministério Público Militar, foi realizado nesta semana na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro.
A magistrada lecionou sobre o tema “Normatividade e Atuação da Justiça Militar da União no Enfrentamento da Criminalidade Relacionada às Drogas nas FFAA".
A coordenação do evento foi realizada pela Procuradora de Justiça do Ministério Público Militar, Hevelize Jourdan Covas Pereira.
O trabalho de prevenção criminal nas Forças Armadas tem se mostrado fundamental para manter a disciplina e a ordem dentro das instituições militares. Com o aumento do tráfico de drogas e outros delitos relacionados, torna-se crucial a implementação de estratégias eficazes de combate e prevenção, especialmente em um ambiente tão sensível como o militar.
A atuação da Justiça Militar da União, nesse contexto, visa garantir que os militares envolvidos em práticas ilícitas sejam responsabilizados de acordo com a legislação vigente, contribuindo para a preservação da integridade das Forças Armadas.
Durante o evento, foram discutidas as melhores práticas para lidar com essa problemática, incluindo a importância da educação e da conscientização dos militares sobre os riscos e as consequências do envolvimento com drogas e atividades ilícitas.
A integração entre os diferentes órgãos de segurança e justiça também foi destacada como um elemento essencial para o sucesso das ações de prevenção e repressão, reforçando o compromisso das Forças Armadas com a legalidade e a proteção da sociedade.
